Assessores parlamentares da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) reuniram-se, na tarde desta quarta-feira (7), na Sala das Comissões, com uma equipe da Secretaria de Planejamento da Bahia (Seplan), que trouxe novidade sobre a nova forma de ingressar com as emendas parlamentares impositivas na Secretaria de Planejamento da Bahia (Seplan) e acompanhar o andamento dos processos.
Desde o final do ano passado, um trabalho coletivo envolvendo a Superintendência Parlamentar, a Secretaria das Comissões, a Escola do Legislativo, a Diretoria de Tecnologia de Informação da ALBA tem sido realizado conjuntamente com a Seplan com o objetivo de melhorar processos entre os gabinetes parlamentares e a secretaria estadual no que diz respeito ao ingresso das emendas parlamentares.
Neste momento, conforme explicou Jorge Luiz Moreira de Araújo, secretário-geral das Comissões da ALBA, a novidade fica por conta da possibilidade dos parlamentares e até dois assessores de seus gabinetes passarem a ter acesso ao sistema SEI, do Executivo, para acompanhamento dos processos das emendas parlamentares impositivas na Seplan.
Segundo Jéssica Nunes, da Universidade Coorporativa da Seplan, o acompanhamento do trâmite da emenda parlamentar diretamente no sistema SEI reduzirá bastante a necessidade dos gabinetes de entrarem em contato com a Seplan para ter informações sobre processos. Ela explicou ainda que a ideia é, mais adiante, o ingresso das emendas parlamentares não mais ser feito no sistema da ALBA, mas diretamente no sistema SEI, o que deve acontecer até 2026.
Por ora, ações estão sendo promovidas para que os assessores tenham mais eficiência no ingresso das emendas no sistema atual, como as capacitações e a apresentação de um novo formulário, o que já resultou numa melhoria substancial dos processos, aumentando para 75% a aprovação das emendas.
O superintendente de Assuntos Parlamentares da ALBA, Bira Corôa, destacou a parceria com a Seplan. “O objetivo central é de viabilizar (as emendas), otimizando o tempo, eliminando dificuldades que normalmente acontecem, tanto de compreensão como de execução. Há uma preocupação muito forte, tanto por parte da secretaria quanto também pela Casa, de encurtar a distância entre os gabinetes e os setores afins, para que as emendas tenham viabilidade. Porque essa é a dificuldade que todos os gabinetes têm, de muitas das nossas emendas virarem ano após ano, e a gente não conseguir executar, muitas vezes, por erros de condução ou por incompreensão na formulação”, disse.
Segundo Iêda Lima, coordenadora acadêmica vinculada ao Departamento Pedagógico da Escola do Legislativo da ALBA, a próxima capacitação, para que os assessores aprendam a acessar o sistema SEI, do Executivo, com a finalidade de acompanhar os processos, está agendada para os dias 26, 28, e 29 de maio.
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