O governador Jaques Wagner viaja domingo para Nova Iorque integrando a comitiva da visita oficial que o presidente Luiz Ignácio Lula da Silva fará aos Estados Unidos, com retorno previsto para quarta-feira. Nesse período, porém, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, não o substituirá interinamente como ocorreu nas quatro vezes anteriores.
Agora, quem assume a chefia do Executivo é a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Sílvia Zarif, primeira mulher na história a ocupar esse cargo. Terceiro na linha de sucessão (o vice-governador Edmundo Pereira não tem substituído o titular para não tornar inelegível a esposa, deputada Marizete Pereira, candidata a prefeito de Brumado), o presidente do Poder Legislativo justificou a solicitação formal para a sua próxima assunção no Executivo à existência de compromissos inadiáveis e inafastáveis.
Amparado pelo entendimento da Procuradoria Jurídica da Casa, Marcelo Nilo entende que a linha sucessória traçada pela Constituição não possui caráter impositivo ou vinculativo. Essa abordagem reforça o seu próprio argumento, salientando que a Carta, ao fixar essa linha para as substituições ou impedimentos eventuais, utiliza a expressão "sucessivamente" – o que bem demonstra a possibilidade da posse do presidente da Assembléia (ou de outro integrante dessa cadeia de poder) não assumir, frisa o chefe da Procuradoria, Graciliano Bonfim.
Para Marcelo Nilo, o marco maior e irremovível é o preceito constitucional sobre a independência e harmonia entre os poderes, compreendendo que haveria um privilégio para o Executivo, caso fosse obrigado a deixar de lado tarefas ou compromissos no Legislativo, Poder para que foi eleito presidente, ainda que para assumir a honrosa tarefa de governar interinamente a Bahia.
HOMENAGEM
O presidente da Assembléia considera que a conjugação de fatos que o impede, assim como ao vice-governador Edmundo Pereira, de assumir o posto de governador em exercício agora resultou numa excelente oportunidade para homenagear o Judiciário da Bahia, na pessoa de sua presidente, "a magistrada proba, competente e eficiente que é a desembargadora Sílvia Zarif". Para ele, a Bahia estará em ótimas mãos durante mais essa missão oficial do governador Jaques Wagner no exterior.
"Será um evento histórico para marcar a ampliação acelerada da participação das mulheres baianas dos principais cargos ou funções na política, na magistratura e no governo, consoante à evolução política da Bahia e dos baianos nesse início do Terceiro Milênio", frisa Marcelo Nilo.
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