Preocupado com o crescimento das estatísticas de violência entre os jovens, ocasionadas em sua grande parte por ingestão de drogas lícitas e ilícitas, o deputado Carlos Ubaldino (PSC) apresentou projeto de lei instituindo a criação do "Programa de Educação Específica Contra os Males do Fumo, do Alcool e das Drogas" nas escolas públicas de ensino fundamental do Estado da Bahia.
O deputado chama a atenção para o fato de que, cada vez mais, a faixa etária da iniciação dos indivíduos no mundo das drogas se aproxima do final da infância e da pré-adolescência. “Os Centros de Recuperação e Juizados não conseguem atender à demanda e/ou assegurar a recuperação do todo”, observa Ubaldino. A proposição de sua autoria tem como objetivo oferecer ao jovens estudantes do Ensino Fundamental palestras educativas proferidas por profissionais da área de saúde.
A intenção, segundo o parlamentar, é “prevenir que os pré-adolescentes se tornem fumantes, viciados na ingestão de álcool e/ou consumidores de drogas, tendo em vista os efeitos deletérios que todos esses vícios têm sobre o organismo humano, além do prejuízo social deles decorrentes”, disse.
Uma pesquisa realizada pelo Cebrid (Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas), em 1997, junto a mais de 15 mil da rede pública de ensino fundamental e médio de 27 capitais brasileiras, aponta que 12,6% dos alunos com idade entre 10 e 12 anos já consumiram algum tipo de droga pelo menos uma vez na vida. O percentual sobe para 23,2% na faixa etária de 13 a 15 anos.
O projeto de lei dispõe sobre a obrigatoriedade da participação aos jovens matriculados da quinta à oitava série do Ensino Fundamental. Mas também poderão participar, como convidados, os pais e outros familiares, para maior integração da comunidade ao programa. “A Secretaria de Saúde poderá ficar responsável por fornecer, à Secretaria de Educação, uma lista dos médicos e psicólogos de dentro dos quadros do Serviço Médico Estadual, selecionados para proferir as palestras”, disse.
Além dos problemas pessoais e de saúde pública que a presença das drogas nas escolas causa na vida dos jovens, o parlamentar lembra do clima de insegurança. “De acordo com alunos e corpo técnico-pedagógico, o clima de medo em função da presença das drogas na escola e da violência dela advinda acaba por interferir no cotidiano escolar, estabelecendo uma lei do silêncio, que faz com que alunos, pais e membros do corpo técnico-pedagógico se sintam impotentes diante de tal realidade”, disse.