No longo discurso em homenagem ao ministro do STF, Dias Toffoli, o proponente da honraria, deputado Niltinho (PP), saudou as mulheres presentes, elogiando a Bancada Feminina da Casa do Povo e a deputada Ivana Bastos, primeira mulher a presidir a instituição política nos seus 190 anos de existência. O parlamentar afirmou que a concessão do título faz justiça à trajetória de um homem público que há 15 anos luta em defesa das instituições brasileiras e do Estado Democrático de Direito. O legislador citou o currículo invejável de Dias Toffoli, o oitavo filho do cafeicultor e marceneiro Luiz Toffoli e da professora Sebastiana Seixas Dias Toffoli.

Nascido no município de Marília, interior de São Paulo, no dia 15 de novembro de 1967, o ministro Dias Toffoli foi advogado-geral da União entre os anos de 2007 e 2009, no segundo Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no biênio de 2014 a 2016. Ingressou na Suprema Corte em 2009. Ao longo da carreira, o magistrado atuou nas três esferas do Poder, foi professor universitário em São Paulo e Brasília, além de militante de movimentos sociais e assessor jurídico do PT na Câmara dos Deputados, no período de 1995 a 2000. “Como juiz da Corte Superior, Vossa Excelência tem tamanha responsabilidade e uma visão sistêmica das três dimensões do Estado. Além de conhecimento jurídico, tem coragem e capacidade para tomar suas decisões, com articulação e competência, à luz da Constituição Federal”, frisou.

O autor da homenagem observou que o equilíbrio emocional e a sensibilidade política do ministro foram fundamentais em algumas decisões que mudaram de forma contundente a conjuntura social, “como a suspensão das contribuições eleitorais por pessoas jurídicas e a fidelidade partidária”. Ele lembrou ainda outras contribuições do magistrado, a exemplo de decisões sobre prisão após o trânsito em julgado, das pesquisas de células-tronco, da demarcação de terras indígenas e de relações homoafetivas. “Podemos mencionar também a instauração do inquérito das Fake News, que tinha por finalidade resguardar a imagem do STF, quando sofreu ameaças e ofensas de toda ordem contra membros e familiares da Corte Suprema”, apontou.

Niltinho revelou que foram esses alguns dos motivos para agraciar o ministro Dias Toffoli, “fazendo justiça a um brasileiro de tamanha envergadura e com visão de estadista”, que contribuiu e continua contribuindo para a manutenção da democracia em nosso país, que é seu maior legado político e histórico. “Quero mais uma vez destacar e agradecer pela sua inquestionável contribuição à democracia de nossa Nação durante estes mais de 15 anos no STF. Viva a Bahia, viva o Brasil e viva o ministro Dias Toffoli, o mais novo cidadão baiano”, concluiu o deputado progressista.

EMOÇÃO

Ao subir à tribuna do Plenário Orlando Spínola, já com a certificação de que era conterrâneo de Rui Barbosa, Anísio Teixeira, Jorge Amado, Castro Alves, Caetano Veloso, Glauber Rocha, João Gilberto e tantos outros ilustres filhos da Bahia, o ministro Dias Toffoli disse, emocionado, que, após tantas homenagens, essa foi a que mais lhe tocou. “Inicio aqui a minha fala de baiano. E como sou uma pessoa que defende a institucionalidade, quero falar sobre o Hino da Bahia, que diz: O Sol que nasceu a 2 de Julho, brilha mais do que o 1º. Para mim, o Sol que nasce hoje é melhor que o 1º”, confessou.

Toffoli enalteceu a liderança, o respeito e a qualidade de políticos como Otto Alencar (PSD), Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronel (PSD), garantindo que a Bahia tem, entre todas as unidades da Federação, os melhores senadores da República. Recordou também que toda a sua trajetória teve início pelo apoio do ex-governador petista, atual líder do Governo Lula no Senado. “Se agora estou aqui, é porque antes fui escolhido por um baiano de coração grande, filho de imigrante judeu, cujo lema no seu governo, não por acaso, foi Bahia de Todos Nós. Há muitos anos, foi Wagner quem me entrevistou e me escolheu para trabalhar na assessoria jurídica da Bancada do PT. A ele e sua esposa Fátima, minha eterna gratidão, pois hoje eu sou baiano com muito orgulho e muito amor”, afirmou. De acordo com o homenageado, ser escolhido pela Terra de Todos os Santos é como ser escolhido por Deus. Toffoli agradeceu ao deputado Niltinho por este novo nascimento, exatamente na data de 14 de março de 2025, uma sexta-feira de eclipse e de conjunção solar, que ocorreu na madrugada passada, e trata sobre um instante de transformação.

“Nesta Bahia, berço da Nação Brasileira que me escolhe neste momento em que me transformo, descarrego minhas pedras no lombo da vida, e saio renascido, renovado, como alguém que quer estrear uma nova vida”, pontuou. Antes de finalizar seu pronunciamento, o ministro Dias Toffoli pediu à presidente Ivana Bastos permissão para quebrar o protocolo e convidou o ex-procurador-geral da República, Augusto Aras, para colocar em seu peito a Medalha do Senhor do Bonfim, simbolizando um batismo como Cidadão Baiano.