Neste mês de março, em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a Comissão de Finanças, Orçamento e Controle da Assembleia Legislativa aprovou dois projetos de lei de autoria da deputada Fabíola Mansur (PSB). Já a análise das prestações de contas dos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios também estava na pauta, mas os parlamentares decidiram adiar a votação para que os novos integrantes do colegiado possam estudar os pareceres sobre o assunto.

O primeiro projeto de Fabíola aprovado institui o 1º de junho como o Dia Estadual do Cacau-Cabruca. De acordo com ela, a data foi escolhida para homenagear esse agroecossistema, que, além de propiciar as bases econômicas para a industrialização da Bahia, conservou o maior bloco de Mata Atlântica do Nordeste brasileiro. “Foi escolhido por ser o dia em que se comemora o Dia Internacional da Cultura Cacaueira”, destacou a parlamentar.

A outra proposição de Fabíola Mansur, aprovada na sessão desta terça-feira, institui o 14 de março como o Dia Estadual da Poesia, em homenagem à data de nascimento de Antônio Frederico de Castro Alves. Segundo ela, originalmente, o 14 de março era celebrado como o Dia Nacional da Poesia, mas isso mudou em 2009, com um projeto do senador Álvaro Dias, que alterou a data para 31 de outubro, em homenagem a Carlos Drummond de Andrade.

Fabíola Mansur assegurou que seu objetivo com a proposta não é negar a importância de Carlos Drummond de Andrade, um dos mais influentes poetas brasileiros. “O que se deseja com a presente proposição é uma questão de justiça”, afirmou, destacando que a data foi criada inicialmente para homenagear o poeta baiano.

Ao término da sessão, o presidente da comissão, deputado Zé Raimundo Fontes (PT), fez um balanço otimista do início dos trabalhos. “A comissão começou a trabalhar num ritmo mais acelerado. Já tivemos uma primeira reunião, que foi o seminário de apresentação do relatório do terceiro quadrimestre pelo secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório. Na sessão de hoje, já apreciamos projetos de deputados, coincidentemente, da deputada Fabíola Mansur, justamente no mês de março, quando se celebra a luta das mulheres”, pontuou.

Zé Raimundo explicou ainda os encaminhamentos tomados na sessão da comissão. “Já temos na pauta a análise de pareceres sobre o Tribunal de Contas do Estado e o Tribunal de Contas dos Municípios. Nas próximas reuniões, daremos continuidade a esse clima de discussão, debate, leitura e, sobretudo, aprovação de projetos, para que as comissões sejam um espaço mais alargado. No plenário, todos os deputados discutem e participam, mas nas comissões há mais tempo para aprofundar determinados temas. No caso da Comissão de Finanças, seguiremos esse princípio de garantir que todos possam debater e se aprofundar nas matérias propostas”, concluiu o parlamentar.