A criação de um Programa de Segurança Integrada em Ambientes Hospitalares e Unidades de Saúde na Bahia foi proposta pelo deputado Leandro de Jesus (PL), que apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa com o objetivo de reforçar a segurança de crianças, mães e recém-nascidos. Assim, deverão ser implantadas em maternidades, hospitais e unidades básicas de saúde medidas de segurança como acesso por reconhecimento facial; identificação sem máscara; câmeras de vigilância de alta definição em todas as áreas comuns, com gravação de imagens e monitoramento em tempo real e obrigatoriedade de crachás com foto recente e códigos de validação visíveis para todos os profissionais de saúde, dentre outros procedimentos.

Ao justificar a proposição, o deputado considerou que a segurança em ambientes hospitalares e unidades de saúde é uma preocupação crescente, especialmente em relação à proteção de crianças, mães e recém-nascidos. Ele disse que casos de furtos, sequestros, agressões e outras ocorrências dentro dessas instituições “evidenciam a necessidade de medidas mais rigorosas para garantir a integridade física e emocional dos pacientes, profissionais de saúde e visitantes”.

Um ponto considerado relevante pelo legislador é a exigência de protocolos rigorosos para visitantes, com registro eletrônico obrigatório, permitindo maior controle sobre a circulação de pessoas nas unidades. Complementando as ações preventivas, o projeto prevê treinamento especializado para as equipes de segurança, capacitando-as para identificar e responder a situações de risco com maior eficiência. Para viabilizar essas medidas, o projeto permite a criação de parcerias público-privadas, possibilitando a modernização dos sistemas de segurança sem comprometer o orçamento das unidades de saúde.

Além disso, estabelece sanções para o descumprimento das normas, assegurando que as instituições cumpram as determinações e priorizem a proteção de seus pacientes e profissionais. Para ele, o projeto de lei “representa um avanço significativo na segurança hospitalar, alinhando-se às melhores práticas nacionais e internacionais na área”.