A existência, hoje, de políticas nacional e estadual de saúde bucal tem impactado positivamente a Bahia. Mas as carências ainda são imensas, conforme mostram os seguintes números: apenas 20% da população têm acesso a serviços odontológicos públicos; 84% dos baianos precisam de prótese e 92% da população com idade igual ou superior a 50 anos tem todos os dentes perdidos. A estatística é da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal da Bahia, apresentada ontem durante audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembléia Legislativa. Segundo a professora doutora Maria Cristina Cangussu, esta "é uma dívida histórica da odontologia". Mas há dados positivos, embora ainda aquém do que estabelece a Organização Mundial de Saúde: em Salvador houve redução no número de dentes cariados na população da faixa etária dos 12 anos.

Entretanto, quando a idade sobe para os 15 anos, já se verifica a existência de dentes perdidos por cárie, o que significa "redução da incidência da doença, mas não o seu controle" ainda. Há, também, desigualdades regionais quanto ao registro da enfermidade entre as zonas rural e urbana no interior do estado e entre etnias raciais. As cáries são mais evidentes entre pardos e negros do que em brancos, por exemplo.

Porém, "o Estado vem trabalhando", informou Jaqueline Dourado, da Diretoria de Atenção Básica da Secretaria de Saúde do Estado, "sobretudo na qualificação e expansão do Programa Saúde da Família, que engloba toda a área de saúde, incluindo odontólogos". Cursos de formação técnica em higiene dental e de especialização dos profissionais que integram o programa já estão previstos pela Sesab, que, além disso, contribui financeiramente com as prefeituras municipais que têm o Saúde da Família implantado. Para cada equipe multiprofissional, o Estado repassa R$ 1.500. Hoje, 82% dos municípios baianos estão integrados ao programa e até o final do ano mais 50 unidades serão inauguradas, equipadas, inclusive, com consultórios odontológicos fornecidos pelo Ministério da Saúde, parceiro do Saúde da Família.

"O ideal a ser trabalhado", prossegue Jaqueline Dourado, " é que tenhamos uma equipe de saúde bucal para cada equipe do Saúde da Família". Outro ganho apontado pela diretora da Sesab foi quanto à melhoria dos Centros de Especialidades Odontológicas – CEO –, que agora são obrigados, por exemplo, a realizar diagnóstico precoce de câncer bucal. O presidente do Conselho de Odontologia da Bahia – Croba –, Paulo César Ribeiro, discorda e denuncia que os centros carecem de boas instalações físicas e de biossegurança, assim como os profissionais precisam de contrato de trabalho que lhes "assegure estabilidade".

Paulo Ribeiro elogiou o Saúde da Família, que hoje absorve o percentual histórico de "25% dos profissionais registrados no conselho", mas criticou a falta de contrato de trabalho e as demissões políticas. "O Estado precisa ter critérios que garantam a estabilidade dos profissionais e evitem solução de continuidade", disse. E sugeriu maior participação financeira do governo no programa Atenção Básica, citando como exemplo o Mato Grosso do Sul, que é responsável por 15% dos recursos, "desde que se incluam odontólogos" no programa.

A audiência pública de ontem dá seguimento à determinação do deputado Javier Alfaia (PCdoB) de incluir nos debates da Comissão de Saúde e Saneamento, que preside, todos os profissionais da área. Os próximos profissionais contemplados serão fisioterapeutas e enfermeiros. Compareceram à audiência pública a presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, vereadora Aladilce Souza (PCdoB), Mário Ferraro, do Conselho Nacional de Odontologia, e representantes do Croba em diversos municípios.