A criação dos Centros de Referência em Nefrologia pelo Governo do Estado da Bahia é o objetivo de projeto de lei do deputado Heraldo Rocha (DEM). Sabe-se que as doenças renais vêm ocupando um espaço importante no perfil epidemiológico brasileiro. E nesse contexto inclui-se também a Bahia.
Entende-se por Centros de Referência em Nefrologia os serviços de nefrologia localizados em unidades hospitalares certificadas pelo Ministério da Saúde e Ministério da Educação como Hospitais de Ensino, que, além do papel assistencial, exerçam a função de consultoria técnica, e sob coordenação do gestor do SUS possam, juntamente com representantes de diferentes níveis de atenção, garantir o acesso e promover as ações inerentes da Política de Atenção ao Portador de Doença Renal.
Esses centros têm como objetivo promover uma assistência integral aos pacientes de insuficiência renal crônica, oferecendo melhores condições para um diagnóstico preciso, tratamento e acompanhamento adequados, o que inclui a realização de transplantes na Bahia.
Os centros deverão prestar consultas em nefrologia e todos os tipos de procedimentos de diálise e também desenvolver a nefrologia pediátrica com atendimento e assistência especial, prevenção, ensino e pesquisa sobre doenças renais em crianças e adolescentes, dentre outros objetivos determinados por esta lei.
A distribuição geográfica dos centros observarão os respectivos Planos Diretores Municipais de Regionalização, além da integração com a rede de referência hospitalar em atendimento de urgência e emergência com os serviços de atendimento pré-hospitalar, com a Central Estadual de Regulação e com os demais serviços assistenciais-ambulatoriais e hospitalares disponíveis no Estado.
"O presente projeto de lei, que encontra similaridade em projetos implementados em outros estados, em sua estrutura visa criar os Centros de Referência em Nefrologia, propiciando um sistema que permite o atendimento integral do nefropata em níveis primários, secundários e terciários, promovendo as melhores condições para um diagnóstico preciso, tratamento e acompanhamento adequados", justifica Heraldo Rocha.