Gildásio Penedo não quer fumo em bancos, shoppings e lojas
Preocupado com os malefícios decorrentes do uso do tabaco e seu derivados, principalmente aos não-fumantes, o deputado Gildásio Penedo (DEM) apresentou projeto de lei propondo alteração no texto da Lei N 5.790, de 03 de maio de 1990, que proíbe o uso do tabaco em repartições públicas estaduais e transporte de massa. A proposta do parlamentar é ampliar as áreas proibidas e impedir o uso do fumo em bancos, hospitais, clínicas, instituições de ensino, lojas, supermercados, shoppings e estabelecimentos comerciais em geral, abertos ao público.
"A nossa proposta não é tornar a iniciativa do ex-deputado Gerson Gomes menos louvável, e sim somar meios que possam efetivamente fazer com que a Lei tenha a sua eficácia", disse Penedo. Ele informa que a proibição abrange o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos e cigarros de palha. O deputado ressalta que estudos científicos comprovam que o fumante passivo é prejudicado quase tanto quanto o fumante ativo.
A permanência em um ambiente poluído faz com que se absorvam quantidades de substâncias, tais como a nicotina, em concentrações bastante altas", disse o parlamentar, lembrando que os fumantes passivos morrem duas vezes mais por câncer de pulmão do que as pessoas que não são submetidas à poluição tabágica ambiental. A proposição apresentada pelo parlamentar, líder da oposição, é tornar obrigatória a instalação de áreas destinadas a não fumantes, dotadas de barreiras físicas que impossibilitem a propagação da fumaça nos bares, restaurantes e similares, bem como nas casas de diversão e lazer.
"A infração a esta lei acarretará a aplicação de multa, equivalente a dois salários mínimos, ao fumante infrator e ao estabelecimento em que ocorrer a infração", disse o parlamentar, ressaltando que a penalidade pode ser aplicada em dobro, no caso de reincidência. De acordo com o deputado, deverão ser afixados avisos indicativos da proibição em pontos de ampla visibilidade e de fácil identificação do público, bem como o numero da lei proibitiva.
Gildásio Penedo lembra que estão sendo estabelecidos cada vez mais regulamentos que protegem o não fumante. "Além disso, houve um aumento da conscientização dos indivíduos sobre a qualidade do ar que eles respiram, não só em casa, como nos ambientes de trabalho e locais públicos", disse. O parlamentar lembra que um dos principais componentes do tabaco, a nicotina, é um potente estimulante. "Alguns segundos após a inalação do fumo, a nicotina alcança o cérebro e estimula a produção de adrenalina e um aumento do ritmo cardíaco e da pressão arterial", disse