Roberto Muniz pede desfibriladores e cilindros de oxigênio
A prática de exercícios físicos é cada vez mais disseminada e aconselhada pelos médicos às pessoas de todas as idades. Há, no entanto, o risco de ocorrerem problemas cardíacos ou respiratórios mesmo quando os esforços físicos são realizados adequadamente. Preocupado com isso, o deputado Roberto Muniz (PP) apresentou projeto de lei que torna obrigatória a presença de pessoas habilitadas em atendimento de primeiros socorros, bem como no uso de desfibriladores e cilindros de oxigênio, nas academias de ginástica, centros de artes marciais e outros estabelecimentos onde haja a prática regular de exercícios físicos e grande concentração de pessoas.
Os estabelecimentos que não cumprirem o determinado, estipula o projeto, sofrerão as seguintes punições: advertência; multa no valor equivalente a mil Unidades Fiscais de Referência (Ufirs); suspensão das atividades até a regularização do objeto disposto nesta lei. As penalidades previstas, no entanto, não excluem as possíveis penalidades previstas no Código Penal Brasileiro, que poderão advir em função das circunstâncias no acontecimento de danos ou sinistros.
Segundo Roberto Muniz, recentes pesquisas revelam que cerca de 250 mil casos de morte súbita ocorrem no Brasil, ou seja, uma morte a cada dois a cinco minutos. "Trata-se, portanto, de uma questão de saúde pública que precisa ser enfrentada. As doenças do aparelho circulatório representam a principal causa de óbito no país (32%) e as doenças isquêmicas do coração são responsáveis por até 80% dos episódios de morte súbita", explicou.
Além disso, acrescentou o deputado na justificativa do projeto, as miocardiopatias hipertróficas e as doenças congênitas do coração também induzem à morte súbita, em especial, em atletas jovens. "O desfibrilador aliado a um bom treinamento pode salvar a metade das pessoas que morrem em função de um ataque cardíaco ou morte súbita. O acesso público ao desfibrilador é uma tendência mundial que deve a cada dia ser mais disseminada com o intuito de salvar vidas", assinalou.