Com o propósito de proteger o principal instrumento dos professores, tanto da rede estadual de ensino público como particular, o deputado Emério Resedá (PSDB) apresentou projeto de lei instituindo a adoção de microfones nas escolas baianas. O uso do instrumento, de acordo com a proposição, seria para uso exclusivo e restrito pelo corpo docente durante as aulas.
"É sabido que a voz trata-se de base fundamental na vida de um professor, razão pela qual esta lei almeja dar proteção a este instrumento de trabalho tão precioso e inerente à profissão em questão", justificou o parlamentar. O projeto determina a proibição de cobrança de qualquer taxa referente à utilização do microfone pelas instituições de ensino, sejam elas públicas ou particulares.
De acordo com o parlamentar, o projeto prevê que as despesas decorrentes da execução da lei, no caso da rede pública de ensino, caso seu projeto seja aprovado, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias das secretarias da Educação e da Saúde do Estado da Bahia, suplementadas se necessário.
"Resta pacífico que os ruídos constantes nas escolas dificultam a compreensão da mensagem emitida aos alunos, o que faz com que os professores forcem cada vez mais a fala e tornem-se alvo fácil de doenças prejudiciais à fala", justificou o parlamentar.
Emério Resedá lembra que o magistério é uma das profissões mais importantes que existem. Segundo ele, para seu prosseguimento é necessário que a sociedade atente para a prevenção de possíveis problemas na fala, como a disfonia – comum entre professores.