Secretário da Fazenda, Carlos Martins, fez balanço positivo
O governo da Bahia apresentou um aumento significativo de receita no primeiro quadrimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. Entre janeiro e abril de 2008, o Estado arrecadou de ICMS R$3,57 bilhões contra R$2,93 bilhões de 2007 – um acréscimo de 20,85%. A receita de IPVA aumentou 31,5% e Imposto de Renda, 41,98%. Esses e outros dados foram apresentados na Assembléia Legislativa pelo secretário estadual da Fazenda, Carlos Martins.
A audiência pública com o secretário foi promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo deputado Arthur Maia (PMDB) e obedece a uma determinação constitucional que estabelece a obrigatoriedade do Poder Executivo de prestar contas ao Legislativo a cada quatro meses sobre o desempenho da execução orçamentária e financeira do Estado.
No encontro, o secretário informou que não só as receitas tributárias aumentaram como também as chamadas receitas correntes, originadas de transferências como o Fundo de Participação dos Estados (FPE), IPI, Salário Educação, além das transferências de convênios – essas últimas aumentaram 285% em relação a 2007. "Isso mostra que o argumento de que a Bahia estava sendo preterida pelo governo federal não tem sentido", afirmou o secretário.
A exemplo das receitas, as despesas do Estado aumentaram. Sobretudo as chamadas despesas correntes, que incluem pagamento de pessoal e encargos sociais e pagamento de juros e encargos da dívida. O pagamento com pessoal, por exemplo, aumentou 15,99% em relação ao primeiro quadrimestre de 2007. Mas ainda representa 52% do total de despesas do Estado, estando abaixo do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Com um montante de R$1,02 bilhão, as despesas com manutenção do ensino também cresceram 16,5% em relação ao ano anterior. Segundo Carlos Martins, a Bahia já aplicou 24,34% da receita líquida com despesas com educação. "No decorrer do ano, com certeza ampliaremos essas despesas para mais de 25%", garantiu o secretário. Já na área de saúde, o governo gastou cerca de R$407 milhões, o que corresponde a 9,73% da receita líquida de impostos e transferências.
O superávit primário (a diferença entre receitas e despesas) do Estado no primeiro quadrimestre de 2008 foi de R$1,31 bilhão contra R$ 834 milhões. Através do resultado primário, demonstra-se o grau de autonomia do Estado para, utilizando receitas próprias e transferências constitucionais e legais, honrar os pagamentos de suas despesas e ainda gerar poupança para atender ao serviço da dívida.
Outra questão levantada pelo secretário foi a mudança do perfil da dívida do Estado. Carlos Martins anunciou que está negociando com o Banco Mundial (Bird) novos prazos para o pagamento da dívida, que estava todo a curto prazo.
Todos esses números levaram o líder da oposição, deputado Gildásio Penedo (DEM), a elogiar o secretário, mas a questionar o baixo percentual de investimentos em algumas secretarias. De acordo com os dados obtidos por Gildásio Penedo, a Secretaria da Agricultura só investiu 4,2% do orçamento previsto para 2008 e a de Justiça e Direitos Humanos, 5,4%. Ele acrescentou que a do Trabalho investiu 5,96% e da Segurança Pública, a despeito do aumento da violência, 13,07%.
"O secretário precisa se reunir com seus colegas de secretariado para informar que há dinheiro em caixa", afirmou o líder da oposição, criticando, principalmente, os índices de violência na Bahia. O deputado Paulo Câmera (PTB) rebateu o líder da oposição, argumentando que são normais esses percentuais de investimentos no primeiro quadrimestre do ano. "O governo do Estado terminou 2007 com 95,57% dos investimentos previstos, contra 92% de 2006, quando o governo era outro", exemplificou ele.