Marcelo Nilo, ao lado do governador Wagner, participa do lançamento do ‘Acelera Bahia’
Atrair novos investimentos para o estado, consolidar as indústrias que já estão instaladas e diversificar a matriz industrial por meio da implantação ou aperfeiçoamento de programas de incentivos fiscais é o objetivo do Acelera Bahia – Programa de Desenvolvimento da Indústria, lançado ontem, na sede da Federação das Indústrias da Bahia (Fieb), pelo governador Jaques Wagner. O evento contou com a participação do presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo, do ex-governador Roberto Santos, secretários de estado e do presidente em exercício da Fieb, Victor Ventim.
A expectativa gerada pelo lançamento do programa lotou o auditório da entidade com empresários de diversos setores da economia do estado. O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, participou também da abertura dos trabalhos, mas teve de se ausentar por compromissos em Brasília.
Em um primeiro momento, o Acelera Bahia irá atuar em cinco frentes: desenvolvimento do setor petroquímico, prorrogação dos benefícios às empresas do Pólo de Informática de Ilhéus, incentivo à produção de biodiesel, implantação de infra-estrutura para a construção naval e estímulo à produção de álcool automotivo no estado.
Marcelo Nilo afirmou acreditar que a parceria entre a iniciativa privada e o Estado é a melhor maneira de promover o desenvolvimento da Bahia e que o lançamento do programa Acelera Bahia consolida uma política industrial para o estado e propicia a atração de investimentos. Ele ressaltou que o Poder Legislativo baiano, a partir das últimas eleições, deixou de ser uma Casa homologatória de projetos oriundos do Executivo e do Judiciário. "Procuramos assegurar o direito da minoria e da maioria para que os projetos sejam analisados com isenção, levando em conta os interesses maiores dos baianos", disse Nilo.
O governador Jaques Wagner reiterou a importância da parceria entre os poderes públicos e a iniciativa privada, afirmando que o local da solenidade de lançamento do Acelera Bahia, o auditório da sede da Fieb, não foi escolhido por acaso, mas por um gesto simbólico. "Essa é uma mensagem ao empresariado, reafirmando que algo imaterial está transformando a nossa terra, que é o conceito de governar com regras claras, transparência e segurança jurídica, dando ao empresário que quer investir na Bahia a condição de igualdade de competição", afirmou.
Wagner listou as diversas obras de infra-estrutura que estão previstas no PAC e que vão dar maior condição de competitividade ao estado, destacando a construção do Gasene, o projeto da Ferrovia Oeste/Leste, os estudos para reformulação do sistema rodoviário da BA-093 e a construção da Via Expressa. "Não entro em leilão para atrair empresas. Temos que ter as condições objetivas e buscar um equilíbrio através do diálogo para juntos encontrarmos a saída para nossos problemas históricos que geraram essa grande dívida social que temos com os baianos", completou.
O presidente em exercício da Fieb, Victor Ventim, agradeceu o empenho do governo do Estado para realizar investimentos na infra-estrutura baiana, fator que ele apontou como o principal gargalo do desenvolvimento em nosso estado. "Queremos juntos aproveitar esse novo ciclo virtuoso de desenvolvimento e elevar a indústria baiana a um outro patamar", disse.
Entre as medidas do Acelera Bahia se destacam a redução da carga tributária para o setor de álcool, biodiesel e óleo combustível. Além disso, o programa prevê a extensão do prazo de fruição de benefícios para o setor de informática, que tinha previsão de encerramento em 2014 e agora vale até 2019, ficando alinhado com o programa federal. Em relação ao Pólo Petroquímico, haverá a aplicação de novos investimentos e redução da carga tributária da nafta e dos demais produtos petroquímicos.
Já o Pronaval, cuja lei existia, mas foi regulamentada neste governo, pretende fomentar o setor de montagem, construção, conversão e reparo de navios, embarcações e plataformas para a exploração, armazenamento e transporte de petróleo, gás natural e seus derivados.
Participaram também da solenidade os deputados estaduais Paulo Câmera (PTB), Marizete Pereira (PMDB) e Zé Neto (PT).