O diretor administrativo da Mineradora Caraíba S/A, Marcos Rios de Medeiros, esteve ontem na Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos para esclarecer o "mal-entendido" em relação ao relatório solicitado pelo colegiado sobre as medidas que a empresa vem tomando para minimizar o impacto ambiental da exploração de cobre no município de Jaguarari.
De acordo com Medeiros, no dia 27 de março, o presidente da comissão, deputado Nelson Leal (PSL), encaminhou um requerimento à empresa pedindo uma série de informações sobre a situação no município. Coincidentemente, explicou o diretor administrativo, a Caraíba encaminhou naquele mesmo dia, por conta própria, um relatório com informações atualizadas sobre as medidas que vinham sendo tomadas em Jaguarari – mas que não contemplava os questionamentos apresentados pelos deputados.
Diante do documento considerado incompleto, tanto Nelson Leal como Paulo Câmera (PTB), relator do processo envolvendo a Caraíba, ficaram indignados com a mineradora e chegaram a ameaçar recorrer ao Ministério Público Federal ou à Procuradoria Jurídica da Casa. "O problema é que nós só recebemos o ofício da comissão no dia 3 de abril. O primeiro comunicado foi uma iniciativa nossa para deixar os deputados atualizados", explicou Medeiros, acrescentando que a empresa encaminhou as respostas de todos os questionamentos feitos pelos parlamentares no dia 9.
Nelson Leal confirmou a falha de comunicação e disse estar satisfeito com a resposta da mineradora. "Nós de fato recebemos depois o relatório com todas as respostas da empresa e consideramos que houve realmente um mal-entendido", afirmou o presidente da Comissão de Meio Ambiente. Segundo ele, agora o documento será estudado por Paulo Câmera, que deve apresentar o relatório final dentro de um prazo de 20 a 30 dias.
No relatório, Paulo Câmera vai avaliar as denúncias feitas pela presidente da Federação das Associações e Entidades do Semi-árido (Faesa), Maria do Remédio Leite de Santana, de que a empresa estaria cometendo crime ambiental na região, prejudicando cerca de oito mil agricultores. Por outro lado, o relator terá á disposição as respostas da mineradora encaminhadas no último documento.
Em entrevista dada após a sessão de ontem, Marcos Rios de Medeiros argumentou que a mineradora assinou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Centro de Recursos Ambientais (CRA), em agosto do ano passado. "Como em toda atividade de mineração há um passivo ambiental", reconheceu Medeiros. "Mas já estamos trabalhando para minimizar os danos e já cumprimos oito itens previstos no TAC assinado com o CRA, faltando apenas dois, que estamos equacionando", garantiu ele.