O deputado Gilberto Brito (PR) está lutando pela criação do Programa de Incentivo ao Sistema Orgânico de Produção Agropecuária e Industrial. Para atingir esse objetivo, o parlamentar apresentou na Assembléia Legislativa uma indicação endereçada ao governador Jaques Wagner, sugerindo a apresentação de um projeto de lei sobre o tema. No documento, protocolado na Secretaria Geral da Mesa, Brito destaca o crescimento do sistema de produção orgânica no Brasil. "Atualmente, o comércio destes produtos em nosso país representa um faturamento de cerca de US$ 250 milhões em exportações e US$ 30 milhões no mercado interno", informa, acrescentando que a previsão é de que até o final do ano o valor da produção nacional neste setor supere a marca dos US$ 300 milhões.
A preocupação com o consumo de alimentos alterados e tratados quimicamente também é destacada pelo deputado. Ele ressalta que é preciso um trabalho de conscientização para reverter o atual quadro. "No Brasil, intensificam-se as discussões a respeito dos alimentos transgênicos, mesmo porque ainda não estão comprovados os efeitos desses produtos sobre a saúde de seus consumidores". O autor da indicação afirma ainda que a produção européia não tem alcançado níveis suficientes para atender os seus mercados. Ele informa que só a Alemanha importa mais de 50% de sua demanda por produtos orgânicos.

PROJETO

Na proposição enviada em anexo à indicação, Gilberto Brito sugere que o programa a ser criado, que deve ser vinculado à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, tenha como objeto a expansão e difusão da produção de alimentos não agressivos à saúde humana e meio ambiente. O deputado defende ainda que será considerado sistema orgânico de produção "todo aquele em que se adotem tecnologias que otimizem o uso de recursos naturais e socioeconômicos, respeitando a integridade cultural e tendo por objetivo a oferta de produtos saudáveis e de elevado valor nutricional, isentos de qualquer tipo de contaminantes que ponham em risco a saúde do consumidor."
De acordo com o projeto de Gilberto Brito, poderão se candidatar a receber os benefícios todos os produtores que comprovarem, através de documentação legal, que estão sob a certificação e controle de qualidade orgânica realizados por instituições credenciadas nacionalmente pelo órgão colegiado nacional, estabelecido por norma específica do Ministério da Agricultura e Abastecimento. "Os produtores que cumprirem os requisitos exigidos receberão incentivos fiscais e serão priorizados na obtenção de créditos administrados por instituições estaduais", defende o deputado.