A videoconferência sobre o Mutirão Nacional de Revisão de Penas de Mulheres em Situação de Prisão, que ocorreu ontem, teve a participação da Bahia. O secretário de Promoção da Igualdade do Estado, Luiz Alberto, e representantes de entidades ligadas a questões das mulheres utilizaram o Plenarinho da Assembléia Legislativa para participar do debate nacional sobre o tema.
"A Comissão dos Direitos das Mulheres e a AL serão parceiras neste mutirão, por isso cedemos mais uma vez espaço para que esta questão seja discutida, pois milhares de presas poderiam cumprir penas alternativas ou terem suas penas revistas, assim voltariam a participar dignamente da sociedade", enfatizou Marizete Pereira (PMDB), presidente da comissão.
A defensora pública-geral do Estado da Bahia, Tereza Cristina Almeida Ferreira, representando o Estado, propôs a formação de um grupo de trabalho interinstitucional. "Por se tratar de um mutirão, temos que envolver todas as instituições do estado, além da sociedade civil", frisou, salientando que esta atitude fará com que milhares de mulheres tenham seus direitos respeitados e possam realmente mudar de vida.
Este evento foi promovido pela parceria Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ) e Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vinculados ao Ministério da Justiça. Além de Luiz Alberto e Tereza Cristina e alguns parlamentares, outras pessoas representaram a Bahia. Maria Helena Souza, superintendente de Políticas para Mulheres de Salvador, Lícia Cazumbá, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia, e a secretária Municipal da Reparação, Antônia Garcia.