Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados,
Postas essas conquistas, que considero elementos fundamentais desse meu governo, devo lembrar que a experiência de governar a Bahia sob esse período histórico é um privilégio. O primeiro governo do presidente Lula e este segundo estão marcando o Brasil: pelo que representou de novo no terreno da afirmação democrática e republicana, pelo crescimento econômico e desenvolvimento com distribuição de renda, pelo exercício nunca dantes visto de nossa soberania, pelo respeito adquirido junto aos demais povos e nações do mundo, pela auto-estima recuperada e engrandecida do povo brasileiro.
Sem pretender estender-me em números, é impressionante a constatação, feita por pesquisa do Datafolha, de que sob o governo Lula 20 milhões de pessoas saíram da pobreza: migraram das chamadas classes D e E para a classe C. O governo Lula está promovendo uma autêntica revolução democrática, promovendo o desenvolvimento e garantindo que ele aconteça com a simultânea distribuição de renda, que constitui algo absolutamente novo no Brasil. O seu primeiro ano do segundo mandato só veio reforçar esse caminho.
Quero, antes de discutir aquilo que foi construído por nosso governo na área social, dizer que nosso povo foi atingido por dois traumas em 2007: a chamada maré vermelha e a morte de sete pessoas no Estádio da Fonte Nova. Expressamos nossa solidariedade às famílias atingidas de todas as formas que era possível. E para tanto contamos com a participação decisiva desta Casa.
O grande desafio do nosso governo é o de enfrentar o problema social. Nós não devemos nos cansar de repetir isso. Precisamos todos, sociedade e Estado, nos convencer dessa grande tarefa.
A RECONSTRUÇÃO SOCIAL DA BAHIA.
"O segredo e o compadrio dão lugar à transparência e ao compartilhamento de todas as ações, feitas sempre às claras, sob a fiscalização do povo e sujeitas à sua avaliação"
Nosso governo, desde o primeiro momento, preocupou-se em criar as bases e executar um projeto que vá dando melhores condições de vida ao nosso povo. A política só tem sentido para isso: possibilitar que o povo viva de modo digno, conquiste sua autonomia. Defendemos que o desenvolvimento só ganha dimensão humana à medida que consegue compartilhar o pão, distribuir a renda. Queremos produzir mais e mais. Queremos crescer. Mas sempre repartindo. Não podemos continuar a ser um dos estados com maior número de pessoas em situação de extrema pobreza.
Ao destacar alguns aspectos de meu governo, ressalto que governo é obra de conjunto.
A pobreza tem muitas faces, nenhuma delas bela. O analfabetismo nos afronta. Vamos superar a condição de estado com maior número de analfabetos do país. Com o programa Todos pela Alfabetização (Topa) começamos uma jornada de grande alcance para tanto. Prevíamos, no primeiro ano, em torno de 100 mil matrículas, tivemos 220 mil, a evidenciar o interesse do povo em ser esclarecido. Até 2010, nosso governo vai alfabetizar 1 milhão de pessoas.
A esse esforço, na educação, somam-se outros, como o do acesso e permanência na escola com qualidade e a ampliação de oportunidades na educação profissional. Os números, as senhoras deputadas e senhores deputados, poderão observar na mensagem e no relatório que entreguei a esta Casa hoje (sexta-feira). Destaco a seleção de 14 mil novos servidores, 19.41 professores nomeados e a aquisição de acervos bibliográficos para 27 escolas de educação profissional. O fato de o governo proporcionar, em 2008, cinco mil matrículas para a educação profissional significa, também, uma revolução para nossos jovens. É o dobro do que era oferecido anteriormente.
"O programa Compromisso Bahia, que pretende dar racionalidade e qualidade ao gasto público, significou, já em 2007, uma economia para o Estado de mais de R$ 31 milhões"
O desafio da saúde não é pequeno. É um desafio que todo o Brasil enfrenta. E que foi agravado pela irresponsabilidade da rejeição da CPMF. Nesse primeiro ano, para além de tantos outros problemas, nosso governo viu-se na contingência de acelerar o pagamento de uma dívida de mais de R$ 210 milhões, herdada de administrações anteriores. Conseguimos quitar quase 80%, e isso obviamente trouxe reflexos negativos no atendimento à população. Tenho, com a responsabilidade de governador de todos os baianos, que dizer que o rombo que encontramos nas contas públicas foi muito maior do que imaginávamos. Também aqui economizo em números, e peço às senhoras deputadas, senhores deputados, que examinem a Mensagem onde os dados estão detalhados.
Conseguimos, nesse primeiro ano, desenvolver um amplo programa de reformas em nove hospitais, contratar mais de 5 mil profissionais de saúde, ampliar o financiamento do Programa Saúde da Família em mais de R$ 20 milhões, inaugurar seis farmácias populares e caminhando para a reabertura da Bahiafarma.
O início da construção do Hospital do Subúrbio e do Hospital da Criança em Feira atendem a uma antiga reivindicação do povo de Salvador e de Feira. Nosso governo vai assegurar uma saúde digna ao nosso povo – esta foi a nossa prioridade nesse primeiro ano e será durante os próximos três anos.
A Ebal, que se encontrava em situação falimentar, com 425 lojas fechadas, está em processo acelerado de recuperação. Foram reabertas 265 lojas da Cesta do Povo, 47 na capital, 218 no interior, entre tantas outras iniciativas. Bem administrada, gerida com competência, eliminada a corrupção, a Ebal, com a Cesta do Povo, está agora prestando bons serviços ao nosso povo mais pobre. Ainda na área social, destaco, de modo muito especial, a preocupação com o semi-árido, que abarca 69,7% do território baiano e aproximadamente 50% da população.
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