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A Bahia se livrou do autoritarismo

Publicado em: 18/02/2008 00:00
Editoria: Diário Oficial

Marcelo Nilo cumprimenta a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Sílvia Zarif
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Estamos promovendo mudanças profundas nas relações com o povo da Bahia, com sua população organizada e com os que ainda não se organizaram, com os que se mobilizam por seus interesses, com os que ainda não se mobilizam. Isso é decorrente de nosso profundo respeito pelo nosso povo.
Estabelecemos um clima permanente de diálogo, com a crença consolidada de que a legitimidade adquirida nas urnas é assegurada e renovada à medida que se busque na participação popular os elementos que norteiem as políticas públicas.
A discussão sobre o Plano Plurianual 2008-2011 foi um desses momentos de diálogo intenso e profundo. A população, se chamada a contribuir, tem sempre muito que dizer, que contribuir. Nosso governo tem orgulho de afirmar que esse Plano Plurianual foi fruto não só do trabalho dos técnicos, de acadêmicos, como também do pensamento criativo do povo organizado de toda a Bahia. Em todos os 26 Territórios de Identidade foram realizadas conferências para receber as sugestões para o PPA que, pela primeira vez, foi um PPA participativo.

"Sabemos que o mais difícil, sempre, é mudar a cultura, hábitos arraigados. É a mudança dessa cultura que nós estamos promovendo. Acabou o tempo da chefia autoritária"

Nosso governo, nessa mesma linha, desenvolveu uma política de fortalecimento dos Conselhos e das Conferências, que são fóruns essenciais de participação popular. Foram realizadas mais de uma dezena de Conferências, com a participação de milhares de pessoas e que resultaram em contribuições inestimáveis. Trata-se de instâncias populares de democracia direta, que participam decisivamente da elaboração de políticas e do exercício do controle social do Estado, marca dessa nova fase da vida política democrática.
Desde o primeiro momento, sabe o senhor presidente, sabem as senhoras deputadas, os senhores deputados, temos estimulado e desenvolvido um relacionamento respeitoso e de diálogo com os outros poderes. Resguardando-se a autonomia do Legislativo e do Judiciário, e sempre baseado na lei, estamos desenvolvendo a Agenda Bahia, reunindo os três poderes, possibilitando a discussão permanente sobre os destinos do nosso Estado, numa iniciativa absolutamente inédita no Estado. Aqui, democracia e republicanismo se combinam.
Aproveito para saudar a posse da nova presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Sílvia Zarif, e para dizer de minha satisfação em ver o Judiciário baiano dirigido por quatro mulheres. Sinal de novos tempos. De maturidade política. De avanço. A ascensão da mulher a cargos de tanta importância é sintoma de libertação, da vitória de visões progressistas contra os preconceitos. E fico feliz que isso ocorra sob o nosso governo.
A natureza democrática e republicana que pretendemos assegurada na Bahia se completa quando se insiste no rigor no trato com o dinheiro público. Esta Assembléia Legislativa recebeu nosso projeto de criação da Controladoria Geral do Estado. Aprovada, a CGE será um órgão fundamental de acompanhamento, orientação e fiscalização da aplicação do dinheiro público. Segue o exemplo de uma experiência bem-sucedida do governo Lula.

"Fizemos questão de sepultar o segredo como política de Estado, o favorecimento de grupos, o desprezo com o dinheiro público, a marginalização dos adversários"

A característica republicana e democrática de nosso governo manifestou-se de forma nítida quando lançamos, aqui nesta Casa, o Portal Transparência Bahia. Foi um claro sinal de respeito a esta Assembléia Legislativa, que havia anos lutava para ter acesso às contas do governo da Bahia. Como foi, claro, um sinal de apreço pelo direito de todo e qualquer cidadão de ter acesso às contas públicas.
Agora, todos podem fiscalizar como o dinheiro público é aplicado em nosso Estado. O segredo e o compadrio dão lugar à transparência e ao compartilhamento de todas as ações, feitas sempre às claras, sob a fiscalização do povo e sujeitas permanentemente à sua avaliação. O meu governo quer que seja assim. Quer que a população exerça esse direito. E quer que as senhoras deputadas, os senhores deputados tenham a possibilidade cotidiana de acompanhar a execução orçamentária do nosso governo.
Desde o primeiro momento, insistimos na necessidade do respeito ao dinheiro público e da eficiência da máquina estatal, cuja precariedade foi possível perceber logo que tomamos posse. O descontrole e a ineficiência nos impressionaram. Eram maiores do que havíamos percebido.
O Programa Compromisso Bahia, que pretende dar racionalidade e qualidade ao gasto público, significou, já em 2007, uma economia para o Estado de mais de R$ 31 milhões. O novo modelo de normatização para os contratos resultou em economia significativa para o Estado, tendo obtido reduções de até 75% nas contratações recentes de serviços em relação aos custos anteriores.
A Operação Jaleco Branco, da Polícia Federal, contou com a participação decisiva do nosso governo. O Ministério Público recebeu todas as informações que deram sustentação ao desmonte de um poderoso e sistemático esquema de corrupção, que onerou os cofres públicos durante muitos anos.



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