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Agricultura promoveu debate sobre os impactos da pandemia no setor

Publicado em: 22/01/2022 07:44
Editoria: Comissões

Presidente da comissão, deputada Jusmari Oliveira (PSD)
Foto: Arquivo/ASCOM

Ao longo de 2021, a Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), sob a presidência da deputada Jusmari Oliveira (PSD), debateu assuntos como o combate à febre aftosa, avicultura, além dos impactos da pandemia na agropecuária baiana.

As atividades do colegiado começaram em maio, quando foi aprovado um calendário de audiências públicas, além do envio de um ofício ao Ministério da Agricultura solicitando mais celeridade do Programa Venda de Milho Balcão. O objetivo do pleito era a venda subsidiada de grãos como forma de suprir as necessidades de abastecimento dos produtores rurais para o desenvolvimento de suas respectivas produções.

Em 9 de junho, a comissão promoveu a audiência pública que debateu os problemas enfrentados pelos produtores rurais baianos ao longo da pandemia da Covid-19. Com o tema “Os Impactos da Pandemia no Setor Agropecuário”, o evento foi uma oportunidade de ouvir os representantes do setor com o objetivo de coletar informações que serviram de base para a atuação parlamentar.

Ainda em junho, no dia 29, o colegiado realizou outra audiência pública. Na ocasião, foram recepcionados os pleitos apresentados por representantes do setor da avicultura baiana. O encontro ocorreu em parceria com a Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb), e reuniu produtores rurais, gestores e membros de associações, que pediram o apoio do Poder Legislativo na articulação de soluções que contribuam para o desenvolvimento do setor, principal produtor de proteína na Bahia.

Segundo dados apresentados pelo presidente da Associação Baiana de Avicultura (ABA), Dário Mascarenhas, a avicultura baiana possui 14 indústrias em operação, gera cerca de 15 mil empregos diretos e integra mais de mil famílias. Ainda conforme informou Mascarenhas, são produzidos, em território baiano, 375 milhões de quilos de carne de frango por ano e cerca de 500 milhões de ovos.

Em reunião ordinária realizada em 28 de setembro, os integrantes do colegiado aprovaram a realização de uma audiência pública, bem como foi acordada uma visita oficial ao projeto Baixio de Irecê para coletar informações relativas às necessidades enfrentadas no contexto de pandemia. Durante a reunião, ainda foi aprovado o envio de um ofício aos deputados federais eleitos pela Bahia e aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para que seja pautado no Congresso Nacional o veto feito pelo presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que autorizaria o refinanciamento das dívidas dos produtores rurais.

Na mesa reunião, foram escolhidos os relatores para três projetos de lei de autoria dos deputados. O PL 17.014, proposto pela deputada Fátima Nunes (PT), teve a relatoria dirigida à Neusa Cadore (PT). A matéria institui o Dia da Agricultura Familiar na data 25 de maio. De autoria da deputada Fabíola Mansur (PSB), o PL nº 21.309, que define o dia 1º de Junho como o Dia Estadual do Cacau de Cabruca, teve como relator o deputado Eduardo Salles (PP). Por último, o PL 21.472, proposto por Salles, institui a Política Estadual de Incentivo à produção do cacau de qualidade e teve o deputado Zó (PC do B) designado como relator.

Em 19 de outubro, a comissão promoveu uma audiência pública para apresentação do Plano Estratégico de Combate à Febre Aftosa na Bahia. O documento, que se encontrava em desenvolvimento desde 2017 e tem duração até 2026, foi apresentado pela Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). O encontro elucidou as etapas do planejamento que prevê uma maior segurança contra a doença, considerada a mais contagiosa do mundo no que diz respeito ao rebanho bovino, e também reservou um momento para a apresentação das ações de prevenção e vigilância à monilíase do cacaueiro.



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