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Projeto de lei na Assembléia cria o Programa Tecer para Crescer

Publicado em: 07/01/2008 00:00
Editoria: Diário Oficial

Nelson Leal apresentou projeto de lei que destina retalhos de tecidos para presídios baianos
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Nelson Leal propõe destinar sobra de tecidos para detentos
A grande quantidade de retalhos de tecidos que são descartados ou subaproveitados por empresas do ramo de confecções levou o deputado Nelson Leal (PSL) a apresentar projeto de lei na Assembléia Legislativa criando o Programa "Tecer para Crescer" no sistema penitenciário da Bahia. No documento ele relata que, na sua grande maioria, esses retalhos são de boa qualidade e poderiam ser reaproveitados como matéria-prima para outros produtos, tais como colchas de retalhos, chinelos, pequenas peças de vestuário infantil, tapetes e diversos artigos artesanais.
Outro ponto observado no projeto pelo parlamentar é a quantidade de detentos em entidades prisionais ou correcionais que não possuem uma ocupação durante o período de cumprimento da pena. "A finalidade do projeto é estimular as empresas de confecções a prestarem um serviço social, bem como manter as cidades limpas, tornar nobre seus descartes e diminuir a pressão e a angústia dos detentos e ensinar-lhes uma profissão para que, após o cumprimento da pena, possam inserir-se no mercado de trabalho e gerar renda para sua família", argumenta Leal.
Conforme o parlamentar, o projeto passa a operar da seguinte forma: as unidades selecionadas para a implantação das oficinas receberão o maquinário e insumos necessários e aos detentos serão ministrados cursos sobre como confeccionar os produtos. Após dois meses do início da arrecadação, os produtos finalizados serão destinados às unidades selecionadas.
Depois da elaboração dos diversos produtos, os mesmos serão distribuídos entre os quiosques estrategicamente localizados em pontos turísticos, hotéis, aeroportos e rodoviárias para comercialização. "Serão descontados os valores referentes aos investimentos e a renda deverá ser revertida na seguinte proporção: 80% para as famílias dos detentos e 20% distribuídos para entidades assistenciais que atendam vítimas de violência", explica o parlamentar.



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