Cacauicultores, prefeitos da região e funcionários lotaram AL
A possibilidade de extinção da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), já admitida pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, levou ontem produtores rurais, políticos do sul do estado e funcionários do órgão federal à Assembléia Legislativa. Eles participaram de uma audiência pública, promovida pela Comissão de Agricultura e Divisão Territorial da AL, para discutir formas de preservar e, mais do que isso, fortalecer a entidade que em 2007 completou 50 anos de fundação.
O encontro deverá ter desdobramentos. O presidente da comissão, deputado Luiz Augusto (PP), garantiu que vai requisitar uma audiência com o ministro para apresentar um documento com as propostas discutidas ontem. Antes disso, Augusto espera reunir as assinaturas de todos os deputados estaduais e federais baianos em defesa da Ceplac. Esse documento, acrescentou ele, será submetido a avaliação dos funcionários da Ceplac e dos cacauicultores baianos. "Não vamos admitir que os produtores sejam mais uma vez prejudicados", garantiu.
Reinhold Stephanes – que anunciou, no Senado, a intenção de "fatiar" a Ceplac – foi muito criticado durante toda a audiência de ontem. Nem mesmo o deputado Fábio Santana – que pertence ao mesmo partido do ministro, o PMDB – poupou Stephanes das críticas. Para Capitão Fábio, o titular da Agricultura está mal assessorado. "O que a Ceplac deve em termos de pesquisa à Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) e extensão à EBDA (Empresa Baiana de Desenvolvimento Agropecuário)?", questionou o deputado, que preside a subcomissão da Lavoura Cacaueira.
Apesar das críticas ao ministro, Fábio Santana argumentou que a decisão final de extinguir a Ceplac é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, por extensão, ao Partido dos Trabalhadores. Segundo ele, o PT baiano se originou dentro dos quadros de funcionários da Ceplac. "Como agora esse governo do PT pensa em extinguir a Ceplac?", criticou ele. Com o fim da Ceplac, o setor de pesquisa iria para a Embrapa, o de ensino para o Ministério da Educação e a extensão ficaria no Ministério da Agricultura.
O agrônomo Roberto Setúbal, funcionário da Ceplac e ex-prefeito de Itacaré, proferiu uma palestra no início da audiência, na qual fez uma defesa apaixonada da Ceplac. Segundo ele, a ameaça ainda existente da praga da vassoura-de-bruxa potencializa a necessidade de uma instituição que produza conhecimento para que a atividade econômica do cacau se mantenha de forma competitiva.
"A Ceplac foi feita às expensas de impostos exclusivos do cacau, não foi feita às expensas de impostos da nação", afirmou Setúbal, explicando que no início com 15% da receita obtida com a produção do cacau – depois esse índice foi reduzido para 10%. "A Ceplac, portanto, é um patrimônio dos produtores e sua extinção não pode ser discutida à revelia dos atores principais". Além da Bahia, a Ceplac atua no Pará, Mato Grosso, Rondônia e Espírito Santo.
Setúbal acrescentou que, ao longo desses 50 anos, a Ceplac e seus pesquisadores detêm um amplo conhecimento acumulado e hoje a instituição é reconhecida internacionalmente. Dentre as tecnologias desenvolvidas estão os clones recomendados e o cacau transgênico. "Hoje já há tecnologia suficiente para enfrentar a vassoura-de-bruxa, mas são necessários recursos financeiros", afirmou o agrônomo.
Para o superintendente da Ceplac, Geraldo Dantas Landim, não se trata da defesa dos empregos dos atuais funcionários da Ceplac. "Além de serem funcionários de carreira, concursados, esses servidores pelo conhecimento acumulado podem trabalhar em outras empresas", ressaltou. Para ele, o cerne da questão é o soerguimento da lavoura cacaueira. Também participaram do evento prefeitos e vereadores da região cacaueira, além de produtores rurais e técnicos da Ceplac.