A Assembléia Legislativa deve apreciar hoje o Orçamento do estado para o próximo exercício, de acordo com a estratégia traçada pela bancada de governo. Ainda na noite de ontem, o relator da matéria, deputado Yulo Oiticica (PT), mantinha reuniões com representantes do Poder Executivo, com vistas a definir os últimos ajustes para o texto final.
Ao longo do dia, os deputados que ainda não haviam apontado as emendas que serão acatadas, dentro do limite de R$400 mil e com o compromisso expresso de serem executadas. O deputado considera que "mais importante do que o valor definido é o início da adoção de uma nova política" em relação ao orçamento.
"A atitude do governador Jaques Wagner fortalece a democracia representativa", avalia, destacando que um sinal de que a Assembléia Legislativa está reagindo a isto foi o número de emendas apresentadas (em torno de 15 mil) abaixo da metade da média histórica dos últimos anos, no patamar dos 30 mil. Para ele, é ainda um número alto, mas demonstra uma maior maturidade dos parlamentares.
Oiticica aproveitou ainda para destacar a prioridade dada pelo governo para investimento sociais no próximo exercício. De posse de várias tabelas, ele aponta aumento na previsão para a saúde, em (12,19%), educação (4,45%) e segurança pública (8,72%), em relação ao orçamento em exercício. Mesmo assim, o relator procurava ontem promover alguns ajustes, a exemplo da Defensoria Pública. Ele conta que o orçamento para Defensoria tem um aporte de 54%, em relação a este ano, mas reconhece que é insuficiente. "Em função de anos de descaso", o déficit ali é grande e, se não se encontrar novos recursos para serem alocados, não será possível contratar nenhum novo defensor em 2008, por exemplo.