Sexta-feira , 22 de Outubro de 2021

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Violação dos Direitos Humanos é tema de audiência pública na ALBA

Publicado em: 09/10/2021 05:38
Editoria: Notícia

Deputado Jacó Lula da Silva (PT)
Foto: ASCOM/ALBA

A Comissão dos Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa realizou audiência pública nesta sexta-feira (8) com o objetivo de ouvir violações dos direitos humanos. A audiência ouviu entes políticos da Região Oeste da Bahia de forma virtual. A ideia do colegiado é realizar o evento em todos os Territórios de Identidade da Bahia.

Proposta pelo deputado Jacó Lula da Silva (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos, a audiência contou com a presença dos deputados Fátima Nunes Lula (PT) e Hilton Coelho (Psol); Eduardo Bittencourt, do Ministério Público da Bahia; Jones Carvalho, superintendente de direitos humanos da Bahia; professor Thiago R. Rafagnin, da Ufob; Cacique Divalci, do povo Xacriabá; Fernanda Henn, da Associação de Pescadores.

Entre os assuntos mais debatidos e as maiores queixas dos participantes foi sobre a grilagem e violações no meio ambiente, como no condomínio Estrondo, no município de Formosa do Rio Preto e como os povos ribeirinhos e indígenas estão sofrendo com essas questões. “O Estado se omite dos problemas fundiários e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) legitima a grilagem ao autorizar o desmatamento de áreas no condomínio Estrondo. Qual o critério do Inema para autorizar um desmatamento dessa magnitude?”, questionou Cacique Divalci. O presidente do colegiado afirmou que todas as denúncias serão investigadas e questionadas nos devidos setores públicos.

O promotor de Justiça, Eduardo Bittencourt, defendeu a instalação de uma delegacia do meio ambiente na região Oeste para lidar melhor com as questões apontadas.

Entre os representantes de associações da região, as denúncias se completaram sobre o tráfico de influência e de interesse entre autoridades, criando animosidade exacerbada com a comunidade ribeirinha sob ameaça de despejo. Moradores das comunidades quilombolas pedem a titulação de terras.

Jones Carvalho discorreu sobre como os serviços de proteção da Secretaria de Justiça tem atendido povos originários e colocou a superintendência à disposição para acompanhar e proteger a população que se sente ameaçada.

Dentre os encaminhamentos levantados pela audiência, os deputados desejam discutir especificamente a titulação das terras quilombolas, os parlamentares também vão questionar ao Inema os licenciamentos para desmatamento das matas nativas e as outorgas do uso da água da região pelo agronegócio.



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