Comissões de Infra-estrutura e Meio Ambiente medeiam impasse
Questões relacionadas às áreas de competências dos órgãos ambientais e o impasse que o embargo de licenciamento de empreendimentos do Litoral Norte vem provocando na mídia e na opinião pública foi amplamente debatido ontem, na audiência pública promovida conjuntamente pelas comissões de Infra-estrutura e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa. "Buscamos posicionamentos claros tando em relação às competências quanto em relação ao entrave que vem prejudicando o desenvolvimento sustentável do Litoral Norte", frisou Junior Magalhães (DEM), presidente da Comissão de Infra-estrutura.
Junior deixou claro que não é objetivo das comissões alimentar uma disputa entre os empresários e o governo. Para ele, as discussões que a AL tem feito sobre esse tema mostram a necessidade urgente de uma reformulação das leis ambientais, para que os empresários saibam quais as normas para se investir no estado. Nelson Leal (PSL), presidente da Comissão de Meio Ambiente, pediu mais celeridade nas informações e a desburocratização das regras.
Estas idéias também foram defendidas por Beth Wagner, diretora geral do CRA – Centro de Recursos Ambientais. "É necessário que a gente racionalize, não há necessidade de tanta burocracia. Isso não significa qualidade", destacou Beth, afirmando que é premente a necessidade de novas contratações para que o serviço seja mais ágil. Segundo ela, apesar de ter sido praticamente dobrado, o quadro de funcionários responsáveis pelos licenciamentos é minimo. "No ano que vem vamos realizar concurso público para contratar 180 novos funcionários. É preciso parar de brincar de licenciamento ambiental", frisou.
Beth salientou ainda que o empreendimento, gerido pelo grupo português Reta Atlântico, na Reserva de Imbassaí , é o único caso de conflito que vem ocorrendo em todo o estado e afirmou que o CRA está seguindo uma orientação do Ministério Público e de órgãos competentes. Em relação ao que está sendo noticiado na mídia, Beth afirmou que a área de meio ambiente não pretende ser notabilizada como a área que vai obstruir o desenvolvimento do estado. "O Brasil é especialista em equilibrar antagonismos e é esta postura que adoto na CRA", frisou.