Discussão é em torno do PPA e conselhos da Cultura e Raça Ne
Os deputados iniciaram a sessão plenária de ontem sem a menor idéia da hora em que se encerrariam os trabalhos, mas era quase certo de que seria nas primeiras horas de hoje. Na pauta, o segundo turno do Plano Plurianual (PPA) para 2008/2011 e a indicação dos nomes para os conselhos estaduais de Cultura e de Desenvolvimento da Comunidade Negra.
Com o ambiente impregnado por fatores externos às matérias em si, não houve qualquer tentativa de negociação entre os líderes do governo, deputado Waldenor Pereira (PT), e da minoria parlamentar, deputado Gildásio Penedo (DEM). Mas o oposicionista adiantou que sua bancada votaria contra o PPA e obstruiria a tramitação, como ocorreu no primeiro turno, semana passada.

DEBATE

Para Gildásio, a mensagem enviada pelo governador Jaques Wagner é mais propaganda do que uma real democratização do processo de formação das metas. Waldenor, por sua vez, defende que o projeto foi resultado de debates envolvendo 12 mil delegados em 26 diferentes regiões do estado.
De acordo com os números apresentados, as metas traçadas para o próximo quadriênio priorizam o social, sendo destinados 58,7% do total de R$83,45 bilhões para ações de combate à pobreza e promoção do emprego e renda. Segundo as contas do secretário do Planejamento, Ronald Lobato, o PPA revela um aumento de 598%, em relação ao atual, em função da inclusão de ações em atividade muito maior do que as que eram contempladas anteriormente. O setor produtivo, por sua vez, participa com uma previsão de 23,2% do bolo de recursos.

CONSELHOS

No meio da tarde de ontem, a oposição ainda não tinha definido seu posicionamento quanto à composição de dois conselhos. Segundo o líder Gildásio, o assunto seria tema de debate entre os correligionários. Precisando de 32 votos favoráveis em pleito secreto, Waldenor manteve reuniões com todos os líderes partidários de sua bancada para evitar surpresas e apostava em um resultado folgado.
O Conselho Estadual de Cultura é composto por 20 titulares e 10 suplentes. Os nomes foram escolhidos entre representantes da sociedade civil com atuação em iniciativas culturais, como literatura, arquitetura, teatro, música, dança, artes visuais, entre outras. O conselho tem por finalidade formular a política estadual da área, produzindo pareceres sobre os programas culturais. O Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra, por sua vez, é maior: tem 42 componentes, distribuídos por representações de diversos setores do governo e da sociedade.