Projeto de Maria Luiza propõe criação de "Disque-Denúncia"
A obrigatoriedade dos diretores e funcionários das escolas públicas estaduais, privadas e creches da Bahia de denunciar, através do "Disque Denúncia", quaisquer indícios de agressão ou abusos cometidos contra crianças e adolescentes é a proposta da deputada Maria Luiza Carneiro (sem partido), através de projeto de lei. Ele estabelece que a identidade do denunciante será preservada e quando desejar será incluído em programa de proteção à testemunha.
"Recebida a ligação, o atendente comunicará o teor da denúncia aos órgãos competentes e todos os atendimentos feitos pelo Disque-Denúncia serão devidamente registrados em boletim previamente confeccionado para fins de estatística e informações", explica Maria Luiza, justificando que a sua proposição é para coibir, principalmente, a violência e os abusos domésticos cometidos contra crianças e adolescentes na Bahia.
"Precisamos promover medidas coercitivas capazes de prevenir e combater esse problema. É necessária e urgente a implementação de políticas públicas voltadas para a prevenção e combate a qualquer tipo de agressão contra nossas crianças" argumenta.
De acordo com dados da Sociedade Internacional de Prevenção ao Abuso e Negligência na Infância, 12% das 55,6 milhões de crianças menores de 14 anos são vítimas de alguma forma de violência doméstica por ano no Brasil. O número corresponde a uma média de 18 mil crianças por dia.
Dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância mostram que 80% das agressões físicas contra crianças e adolescentes foram causadas por parentes próximos. Ainda de acordo como o Unicef, de hora em hora morre uma criança queimada, torturada ou espancada pelos próprios pais.