Com o objetivo de levar a preocupação com a degradação do meio ambiente para os bancos escolares, o deputado estadual José Nunes (DEM) propôs projeto de lei que inclui, na grade curricular dos ensinos fundamental e médio da rede estadual de ensino, a disciplina Educação Ambiental. "A Educação Ambiental é um componente essencial e permanente da educação e será desenvolvida de forma articulada com os demais conteúdos", explicou o deputado.
Segundo o projeto de lei, o Poder Executivo, por meio da Secretaria da Educação do Estado, promoverá os meios necessários à especialização de professores em educação ambiental, em número suficiente, de forma que cada unidade escolar do Estado tenha um coordenador de programas de ensino e de atividades da disciplina. "Será oferecida aos professores em atividade formação complementar em suas áreas de atuação que os habilite ao cumprimento dos princípios e objetivos da educação ambiental", afirmou Zé Nunes.
O projeto prevê também que a unidade escolar promoverá incentivos à participação da comunidade no desenvolvimento de projetos e atividades de educação ambiental, mas compete à Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado identificar temas prioritários de educação ambiental e submetê-los à apreciação da Secretaria da Educação do Estado, que orientará o desenvolvimento dos temas nas unidades estaduais de ensino.
Entre as atividades de educação previstas se destaca a implantação de sistema de recolhimento seletivo de resíduos recicláveis. Para implantação do sistema serão dispostos, em local de fácil acesso, recipientes para coleta de resíduos recicláveis, identificados por meio de cores padronizadas para cada tipo de material, conforme parâmetros vigentes.