A defensora-pública geral do Estado, Tereza Cristina Almeida, acompanhada de outros membros da Defensoria, reuniu-se, ontem, com o presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB). O objetivo do encontro foi entregar ao presidente, para apreciação da Casa, projeto de lei que revoga a gratificação de produtividade, incorporando o seu valor ao vencimento básico do defensor.
Segundo Tereza Cristina, a medida concretiza a autonomia da Defensoria Pública, que contou até hoje com o apoio dos parlamentares baianos para o seu fortalecimento. "É o início de uma valorização do profissional para que possamos alcançar um valor de remuneração condizente com o papel da Defensor Público, tão importante para a sociedade, principalmente para os que têm mais dificuldade de acesso a justiça", ressaltou.
Marcelo Nilo afirmou que consultará a Procuradoria da Casa sobre o projeto e, se houver um acordo entre as lideranças, fará com que a tramitação ocorra em regime de urgência, com dispensa das formalidades. "Quando o assunto obtém a unanimidade dos deputados, como parece ser o caso, tudo se facilita", afirmou o presidente.