Governador Jaques Wagner destacou participação popular no PPA
Ao entregar o projeto de lei do Plano Plurianual (2008-2011) para apreciação da Assembléia Legislativa da Bahia, o governador Jaques Wagner destacou sua emoção de estar cumprindo mais do que uma formalidade. Em seu discurso, o governador ressaltou que pela primeira vez na história do Estado da Bahia o Poder Executivo encaminha ao Legislativo um PPA elaborado com ampla participação do povo antes de chegar às mãos dos seus representantes. Segundo ele, o plano é uma peça fundamental a ser votada em nome do povo baiano, pois destina recursos para o desenvolvimento do estado e para programas sociais em benefício da população baiana. “É uma responsabilidade ímpar, a maior que a Casa Legislativa tem”, disse.
Mais de 12 mil baianos e baianas, de acordo com o governador, participaram diretamente no processo de debate, através de sucessivas reuniões que serviram como base para o conceito de território e onde foram colhidas milhares de sugestões. “E se fosse para falar das consultas feitas, eu diria que este número ultrapassa a casa dos 30 mil”, afirmou. Foram definidos 52 representantes para os 26 territórios definidos, que terão a tarefa de acompanhar e também de divulgar aquilo que está acontecendo no plano plurianual. Jaques Wagner afirmou ser esta uma tentativa de dizer ao Legislativo que é possível combinar democracia representativa com democracia participativa, pois estes são conceitos complementares e não antagônicos.
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O governador ressaltou que o PPA contou com a competência daqueles que, sem livros e cursos, têm o sentimento daqueles que sofrem o problema, e provavelmente sabem dar pista de qual a melhor solução para cada drama que vivem. E foi aplaudido quando disse que “governar é compartilhar com a população”. Wagner lembrou que este processo facilita a vida do governador e dos parlamentares, porque a peça foi elaborada em consonância com os interesses e anseios da população. “Estamos transformando o povo baiano, não apenas em destinatário, mas também em ator do processo político baiano e é assim que a nova democracia demanda e determina”.
Lembrando que a Bahia carrega ainda indicadores sociais que entristecem os baianos, pois possui a quarta maior população do país e é a sexta maior economia, Wagner disse que o PPA apresentado mostra a convicção do Executivo de que é preciso aumentar os investimentos na área social e informa que a peça traz aumento de 48,49% para 58,7% dos recursos para o setor, com relação ao anterior. “Em respeito ao equilíbrio fiscal do Estado, não queremos gastar mais do que podemos, mas gastar melhor do que gastamos”. A ordem, segundo o governador, é enxugar despesa ruim e gastar em despesa boa, enxugar em atividade meio para sobrar dinheiro para atividade fim.
“Hoje, está claro de que é preciso desenvolver, crescendo e distribuindo ao mesmo tempo”, disse, informando que está trabalhando fortemente num projeto de logística para que o Estado continue crescendo, gerando mais emprego e distribuindo mais renda. Segundo Wagner, a questão da logística é fundamental na construção de projetos para buscar no governo federal, nos bancos internacionais e na iniciativa privada, através de concessões ou de parcerias público-privadas, o dinheiro necessário para os investimentos que o estado necessita.
Entre os itens do PPA, o governador fez questão de destacar alguns pontos: na área de saúde, R$ 980 milhões para o Programa de Assistência Farmacêutica; no Programa de Saúde da Família, mais 3.500 novas equipes num orçamento de mais de R$ 197 milhões; na área da geração de emprego e renda, R$ 157 milhões também vão representar mais empregos sendo gerados; na área de educação, R$ 104 milhões investidos no Programa Todos pela Alfabetização; no Programa do Ensino Médio, investimento da ordem de R$ 360 milhões; R$ 63 milhões para o Programa da Agricultura Familiar. “Poderia citar tantos outros elementos que marcam a nossa opção preferencial por crescer incluindo socialmente”, disse.
Aos parlamentares presentes, o governador lembrou que o PPA não é para ser tratado como interesse do governo ou da oposição, mas que deve refletir os anseios sinceros e verdadeiros de quem quer o melhor para o povo baiano. “Essa peça é o começo de um caminhar, é o esforço deste governo de gastar melhor”, disse. Wagner pediu aos deputados que critiquem, debatam, “sempre com a sinceridade verdadeira dos que querem o melhor para a Bahia e para os baianos”. Lembrando que, em oito meses, o plano plurianual foi preparado com a consulta popular, o governador pediu aos deputados que “trabalhem sempre com o sentimento de que essa peça vai ajudar a construir a Bahia de todos nós”.
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