Onze empreiteiros e ex-dirigentes da Cesta do Povo são afetados
Numa maratona de mais de cinco horas de depoimentos, a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga irregularidades na Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) ouviu ontem seis testemunhas. Cinco delas eram funcionárias da Ebal, ligadas ao setor de compra de mercadorias da empresa. A outra foi o auditor fiscal Icalmar Vianna, que falou aos deputados sobre o relatório da Auditoria Geral do Estado (AGE) que apontou diversas irregularidades na gestão da Ebal.
 Além dos depoimentos, os integrantes da CPI quebraram os sigilos bancário, fiscal e telefônico de 11 pessoas, entre empreiteiros e ex-dirigentes da empresa. São eles: Omar Brito (ex-presidente da Ebal), Leôncio Cardoso (ex-gerente de engenharia e manutenção), Eduardo Carneiro (ex-coordenador da comissão permanente de licitação), Alexandre Sampaio (ex-gerente de compras), Antônio Mário Bastos (ex-diretor financeiro), Geraldo Oliveira (ex-diretor administrativo), Josemário Galvão (ex-diretor de operações), Joevacy Alves (ex-secretária de Omar), além dos empreiteiros Sílvio Silveira (da Silveira Empreendimentos), José Gomes (da Comasa) e sua esposa, Catiuscia Souza Alves.
 Com a quebra desses sigilos, os integrantes da CPI esperam dirimir as contradições existentes nos depoimentos já dados. O prazo para a entrega do relatório do deputado Zé Neto (PT) expira em 20 de setembro e, por conta disso, os trabalhos da CPI estão num ritmo cada vez mais acelerado. Além das sessões realizadas nas quartas-feiras, os integrantes da comissão pretendem também se reunir às quintas-feiras.

SUPERFATURAMENTO

 O primeiro a depor ontem foi exatamente o auditor Icalmar Vianna, que reafirmou as denúncias contidas no relatório da AGE. De acordo com ele, nos últimos anos, a Ebal comprou 205 mil sacos de cimento, o que daria para construir 782 mil metros de parede rebocada. Vianna apontou também indícios de superfaturamento na compra de mercadorias e obras, favorecimento de determinadas empresas, direcionamento na licitação no caso da Livraria Cultura, dentre outras irregularidades.
 Icalmar Vianna afirmou, por exemplo, que o acordo da Ebal com a empreiteira Comasa era praticamente verbal. “Não existia plano de trabalho e a fiscalização era precária”, relatou. Segundo ele, a AGE constatou ainda que muitas notas não tinham idoneidade e estavam inclusive rasuradas. Em relação à Silveira Empreendimentos, Vianna afirmou  que a empreiteira, apesar de ter recebido mais de R$4 milhões da Ebal, só comprovou ter feito serviços apenas da ordem de R$1 milhão e 140 mil. “Na maior parte, o contrato com a Silveira foi utilizado para compras de equipamentos e não para manutenção predial, que era o objeto do contrato”, acrescentou ele.
 Logo depois de Icalmar Vianna, depôs a primeira dos três compradores ouvidos ontem pela CPI da Ebal. Débora Assis, que ainda trabalha na Ebal, mas está de licença médica, contou que o processo de compras obedecia ao que determinava o estatuto da empresa, instituído em 1979. Segundo ela, primeiro uma comissão de compras fazia a cotação de preços com os fornecedores cadastrados na Ebal. Finalizada esta etapa, os compradores entravam num processo de negociação com os fornecedores com menores preços para tentar abaixar ainda mais os valores cobrados. “Nossa política eram sempre tentar obter os menores preços possíveis”, afirmou.
 Os outros dois ex-compradores ouvidos – Acy Pinheiro e Jason Nascimento –  também garantiram aos integrantes da CPI que a Ebal sempre comprava as mercadorias pelos menores preços. Eles asseguraram que não havia qualquer orientação da direção da Ebal para beneficiar determinada empresa. No entanto, nenhum dos três disse ter conhecimento do relatório da AGE, segundo o qual a Ebal comprou frango e açúcar com preços acima do mercado, apesar da quantidade adquirida ter sido maior do que quantidades adquiridas por outros compradores. Também foram ouvidos, na sessão de ontem, os pesquisadores de preços da Ebal, Alessandro Ribeiro e Edvaldo Santos.

ECONOMIA

 De acordo com a investigação da AGE, em 2003, enquanto os concorrentes adquiriram 1.073.160 kg de frango Avipal a um preço médio de R$2,03 por quilo, a Ebal comprou 2.435.364 kg a R$2,31 por quilo – pagando, portanto, um preço 14% superior. “Caso a Ebal tivesse comprado ao preço médio de mercado, a empresa teria uma economia de R$ 3,1 milhões somente com este produto no ano de 2003”, acrescenta o relatório.
 Outro item pesquisado pelos auditores da AGE foi o açúcar da marca Cristal. De acordo com o estudo feito também em 2003, a Ebal adquiriu 5.199.000 kg de açúcar a um custo de R$4,4 milhões, pagando um preço unitário de R$ 0,86, enquanto o preço médio do mercado foi de R$0,57. Segundo a auditoria, se houvesse comprado ao preço do mercado, a Ebal teria uma economia de R$1,53 milhões. A AGE também fez a mesma pesquisa para os dois produtos, em 2004, obtendo resultados similares.