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ALBA aprova decretos de calamidade pública para mais 41 municípios

Publicado em: 23/04/2020 18:30
Editoria: Notícia

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em mais uma sessão virtual realizada durante a pandemia do novo coronavírus, aprovou nesta quinta-feira (23) por unanimidade os decretos de calamidade pública de mais 41 municípios. Com isso,  já são 374 das 417 cidades baianas oficialmente em estado de calamidade por causa do Covid-19. Novamente, um grande número de deputados (54 dos 63) marcou presença na sessão conduzida pelo presidente da Assembleia, deputado Nelson Leal (PP), do Salão Nobre da Casa Legislativa.  

  

Na próxima terça-feira (28), a partir das 9h, os parlamentares voltarão a se reunir em nova sessão remota para votar o projeto apresentado pelos deputados Fabrício Falcão (PC do B) e Ivana Bastos (PSD) que torna obrigatório o uso de máscaras em toda a Bahia, como mais uma forma de prevenir o contágio pelo Covid-19. Os líderes das bancadas de governo e oposição, Rosemberg Pinto (PT) e Sandro Régis (DEM), já se manifestaram favoravelmente à proposta, indicando que ela também deve ser aprovada por unanimidade.  

  

Durante a sessão desta quinta-feira, o presidente da ALBA afirmou que os deputados também estão de prontidão para aprovar os decretos de calamidade pública restantes. “Estamos prontos para votar os 43 pedidos de reconhecimento do estado de calamidade. Só basta que os pedidos dos executivos municipais cheguem à Mesa Diretora”, disse Leal, elogiando mais uma vez o comprometimento dos deputados em apreciar os projetos necessários para que a Bahia enfrente o coronavírus. Segundo ele, até os projetos de decretos que chegaram na quarta-feira (22) à noite foram votados na manhã desta quinta. 

  

Com a aprovação pela ALBA, o estado de calamidade pública passam a vigorar, a partir de agora, nos seguintes municípios: Abaré, Adustina, Amargosa, América Dourada, Aramari, Glória, Ibiassucê, Jaborandi, Mairi, Mortugaba, Ourolândia, Paratinga, Pindaí, Rafael Jambeiro, Santa Luz, Santo Antônio de Jesus, Sítio do Mato, Várzea da Roça, Xique-Xique, Aporá, Ichu, Urandi, Itapebi, Barreiras, Cícero Dantas, Cristópolis, Encruzilhada, Esplanada, Heliópolis, Ibicuí, Ibirapitanga, Irajuba, Jeremoabo, Macajuba, Antônio Gonçalves, Eunápolis, Iraquara, Lajedinho, Muquém do São Francisco, Poções e Taperoá. 

  

IMPORTÂNCIA

  

Nelson Leal defendeu também a aprovação do projeto que torna obrigatório uso de máscaras em todo Estado. Em alguns municípios, a exemplo de Salvador, essa obrigatoriedade já é lei. Ele apresentou dados que mostram a importância do uso da máscara para quem tem necessidade de sair de casa e deixar o isolamento social recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). “Se você tiver usando máscara, mas uma pessoa com coronavírus não, você tem 70% de chance de se infectar. Se for o inverso, essa chance cai para 5%. Agora se os dois estiverem com máscara o risco de contágio é de apenas 1,5%”, afirmou ele. 

  

A deputada Fabíola Mansur (PSB) sugeriu que em vez de multa, quem for flagrado nas ruas sem máscara preste trabalho comunitário de duas horas em serviços relacionados ao combate ao coronavírus ou doe cestas básicas. Dessa forma, acredita ela, será acentuado o caráter de conscientização da medida. Outro ponto estudado pelos relatores do projeto, os deputados Paulo Câmara (PSDB) e Vitor Bonfim (PL), será o prazo dado aos municípios para se adequarem a medida – uma estimativa é que seja dado oito dias. 

  

O entendimento entre os poderes, governo e municípios foi apontado pelos deputados como fundamental para que a Bahia esteja lidando bem com a pandemia. Atualmente, o Estado tem 1.645 casos e apenas 10% dos seus cerca de 600 leitos de UTI ocupados. Outra medida elogiada pelos parlamentares foi a reabertura pelo governo do Hospital Espanhol para atender pacientes com o Covid-19. “São 220 leitos, sendo 140 de UTI, fundamentais para salvar vidas”, pontuou Fabíola. 




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