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Aposentadoria para as donas-de-casa

Publicado em: 11/07/2007 00:00
Editoria: Diário Oficial

Antônia Pedrosa: donas-de-casa aposentadas
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Por considerar as atividades domésticas como lavar louça, cuidar das crianças, cozinhar, arrumar a casa, lavar e passar roupas, exaustivas, além de não ter o devido reconhecimento e ser exercido por mulheres que precisam trabalhar na informalidade para ajudar no sustento da casa, a deputada Antônia Pedrosa (PRP) apresentou indicação ao ministro da Previdência e Assistência Social, Nelson Machado, solicitando a aposentadoria para as donas-de-casa.

De acordo com ela, a situação é grave e a forma mais simples de suavizar o impacto desta triste realidade na velhice é incorporar a essa "massa de mulheres" a estrutura da Previdência Social com a efetiva distribuição de renda, pagando um salário mínimo para mulheres com mais de 60 anos que não dispõem de fonte de renda própria, independentemente de ter recolhido ou não para o INSS.

Para Pedrosa, o pagamento de aposentadoria pelo trabalho doméstico é fundamental à auto-estima, pois muitas mulheres ficam dependentes dos filhos. "Esta indicação consiste basicamente na busca da sensibilização ao direito a um salário mínimo mensal por tempo continuado, independente de contribuição, para as donas-de-casa que não disponham de renda própria e não recebam qualquer outro beneficio assistencial ou previdenciário", concluiu a parlamentar.



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