Objetivo é promover ação integrada entre órgãos públicos
A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos promoveu hoje, no Plenarinho da AL, uma audiência pública, reunindo representantes de órgãos públicos ligados à questão ambiental, com o objetivo de construir uma integração institucional entre os Poderes. O evento fez parte das comemorações pela passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente. Segundo o presidente da comissão, deputado Nelson Leal (PSL), essa integração é fundamental. "Vamos transformar a Comissão do Meio Ambiente em um profícuo fórum de debates para que possamos encontrar as soluções que possam garantir a qualidade de vida dos baianos no futuro", às 9h30 e contou na abertura com a presença do presidente do Legislativo baiano, deputado Marcelo Nilo (PSDB). Ele parabenizou a comissão pelo trabalho que vem realizando, ressaltando que o tema "meio ambiente" vem ganhando importância cada vez maior para a sociedade. "Já fui presidente dessa comissão e sei como as questões envolvendo o meio ambiente são de fundamental importância para o desenvolvimento do país", disse.

Marcelo Nilo ressaltou que o Poder Legislativo na Bahia vive novos tempos, indicando como exemplo o comparecimento de cerca de 70% do secretariado estadual na AL nesse período, para debater e prestar esclarecimentos aos deputados. "É um momento de integração e mesmo a Casa abrigando posições divergentes, todos os 63 deputados estão empenhados em alcançar o consenso para melhor servir aos anseios do povo baiano", declarou

PARCERIAS

O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Juliano Matos, agradeceu o convite da Comissão de Meio Ambiente e colocou à disposição dos deputados a estrutura da Semarh para eventuais parcerias. Ele afirmou que entre as principais questões discutidas pela sua pasta estão a mudança da matriz energética, a implantação do zoneamento econômico/ecológico e o impacto do aquecimento global na região do semi-árido. "A posição da AL é decisiva pelo seu poder de decisão e capilaridade fabulosa nos municípios. A Semarh se compromete a estar sempre presente, praticando esse exercício de diálogo", disse, informando que a nova proposta de lei de meio ambiente e recursos hídricos será enviada à Assembléia Legislativa nos próximos 60 dias.

A presidente do CRA, Beth Wagner, falou sobre a reestruturação do órgão e explicou o que foi feito em relação à "maré vermelha", fenômeno que aconteceu em meados de março e provocou a mortandade de cerca de 50 toneladas de peixes na Baía de Todos os Santos, provocando um sério problema socioeconômico para a população que vive da atividade pesqueira.

Ela informou que o órgão tomou providências imediatas, fazendo vistorias em todas as empresas alocadas na baía e colhendo amostras de água, algas e sedimentos. Após análises que contaram com a participação de profissionais da Ufba e também de laboratórios do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo foi constatado que a "maré vermelha" foi um evento natural, provocado pela floração da microalga Gymnodinium Sanguineum, que provoca a morte dos peixes por asfixia, mas não cria problema para a saúde humana.

Beth Wagner comentou que o problema gerou uma calamidade social, expondo a falta de alternativa econômica de pescadores e marisqueiras, que em alguns municípios do entorno da Baía de Todos os Santos chegam a formar 80% da população economicamente ativa. "O conjunto do governo precisou intervir e demos a resposta mais rápida possível à população. Também todos os prefeitos, independente da sua posição política, se colocaram à disposição para minorar o grave problema social que estava existindo."

A presidente do CRA informou que o órgão está fazendo um monitoramento constante da qualidade da água na Baía de Todos os Santos e que foi constituído um grupo de estudos para tratar da poluição crônica das suas águas, a fim de criar um cronograma de soluções de curto, médio e longo prazos através de ações consistentes do Estado, principalmente na área de saneamento básico das cidades do seu entorno.

Também participaram do evento a promotora Luciana Khoury, o diretor da Superintendência de Recursos Hídricos (SRH), Vitor Sá, a representante da OAB, advogada especialista em meio ambiente, Maria Gravina, o superintendente regional do Ibama, Célio Costa Pinto, e os deputados estaduais, Zilton Rocha (PT), Paulo Câmera (PTB), Waldenor Pereira (PT), Edson Pimenta (PCdoB) e Bira Coroa (PT).