Diretor da ONG negou versão de ex-diretores da Ebal na CPI
O diretor executivo da Organização do Auxílio Fraterno (OAF), Marcos da Silva Paiva, afirmou ontem que os responsáveis por escolher e contratar as empreiteiras para as obras de reforma nas lojas da Cesta do Povo, unidades da Ceasa e do projeto Nossa Sopa foram os diretores da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) na gestão passada. Com essa declaração, reiterada por diversas vezes na sessão de ontem da CPI que investiga irregularidades na Ebal, Paiva contradiz os depoimentos dos ex-dirigentes da empresa aos membros da comissão. Entre 2003 e 2006, a Ebal teria repassado à OAF R$40 milhões para pagar os serviços dessas empreiteiras, além da folha de pessoal.

Em sessões passadas, Omar Brito (ex-presidente da Ebal), Geraldo Oliveira (ex-diretor administrativo), Antônio Mário Bastos (ex-diretor financeiro) e Leôncio Cardoso (ex-gerente de engenharia e manutenção) responsabilizaram a OAF pela terceirização dos serviços e contratação das empreiteiras sem licitação. Constatada a contradição, os integrantes da CPI aprovaram requerimento para realizar acareações entre Marcos Paiva e os ex-dirigentes.

As acareações devem ser realizadas todas no mesmo dia, com o objetivo de dar celeridade aos trabalhos, mas de forma individualizada. Mas, antes da acareação, os membros da CPI vão ouvir, na próxima semana, os diretores das empreiteiras da Comasa Construções Ltda e Silveira Empreendimentos Ltda, José Gomes e Sílvio Silveira, respectivamente. Essas duas empresas concentraram as principais obras de reforma realizadas nas unidades da Ebal, totalizando algo da ordem de R$25 milhões, segundo informações dos deputados, o que representa cerca de 60% do total.

De acordo com o depoimento de Marcos Paiva, as empreiteiras realizavam os trabalhos de reforma e a Ebal pedia para a OAF, que não fiscalizava os serviços, para emitir as notas fiscais. "Existe uma divergência entre o que afirmam os dirigentes da Ebal e o diretor da OAF, Marcos Paiva, sobre de quem é a responsabilidade pela contratação das empreiteiras. Esclarecer isso é uma questão fundamental para a investigação da CPI", afirmou o presidente da comissão, deputado Arthur Maia (PMDB), autor do requerimento para a realização das acareações.

Para o deputado Júnior Magalhães (DEM), mesmo que a OAF não tenha sido responsável pelas terceirizações e a escolha das empreiteiras, ela tem responsabilidade por ter assinado as notas fiscais. Ele explicou que, até o momento das investigações, já está claro que houve descumprimento do contrato firmado entre a Ebal e a OAF. "O que precisamos investigar agora é se as obras foram de fato realizadas e se houve problemas na execução delas", avalia o parlamentar. Ele criticou também o fato de o atual governo ter mantido o contrato com a OAF, tendo repassado para a organização, entre janeiro e abril deste ano, pouco mais de R$1,1 milhão para pagamento do pessoal que trabalha no projeto Nossa Sopa e nos serviços de manutenção.

Em seu depoimento, Marcos Paiva explicou que os menores assistidos pela OAF (motivo principal do contrato firmado) não foram utilizados nas reformas porque não é permitida a inserção de jovens no ramo da construção civil. Ele disse também que nos quatro anos de contrato entre a OAF e a Ebal, a organização nunca recebeu nenhuma notificação do Tribunal de Contas, Auditoria do Estado ou qualquer outro órgão de controle. "Eu tinha a tranqüilidade de que tudo estava na mais perfeita ordem", afirmou.