Comissão de Meio Ambiente atuará em conjunto com outras entidades
A degradação do ecossistema da caatinga, na região do Semi-árido baiano será debatida amplamente pela Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, juntamente com o Ministério Público, Centro de Recursos Ambientais, Secretaria de Meio Ambiente e outros órgãos fiscalizadores. A denúncia feita pela Fundação das Associações e Entidades para o Desenvolvimento do Semi-Árido (Faesa), incrimina a Mineração Caraíba e deixou preocupados os membros do colegiado, presidido pelo deputado Nelson Leal (PSL).

Cerca de 98% dos produtores da Faesa vivem da caprinovinocultura ultra-extensiva de subsistência, tendo seus rebanhos criados na caatinga, alimentando-se durante 6 a 8 meses do ano da vegetação nativa, composta pelas folhas e brotos de umbuzeiro, caatingueira, angico, pau-de-rato, baraúna, mulungu, juazeiro, jitirana, caraibeira, jurema, faveleira, entre outras.

"É importante que possamos debater essa degradação, inclusive com vistas aos locais já degradados, onde verdadeiramente estão ocorrendo os danos ambientais. Vamos ouvir os técnicos agrícolas da Faesa e também a diretoria da Mineração Caraíba. A apuração dessa denúncia requer urgência, pois queremos conhecer todos os laudos sobre o monitoramento das águas e solos que vão da Mineração Caraíba até o açude de Pinhões", destaca Nelson Leal.

A Faesa congrega cento e dez associações, três cooperativas e dois institutos de caprinovinocultura, artesãos, mulheres trabalhadoras em atividades agrícolas e não agrícolas e jovens rurais dos municípios de Jaguarari, Juazeiro, Curaçá, Uauá, Casa Nova, Monte Santo, Canudos, Andorinha e Campo Formoso, no semi-árido norte da Bahia. 

COQUEIROS

A comissão aprovou também, por indicação do deputado Paulo Câmera (PTB), que a expansão hoteleira na Costa dos Coqueiros será discutida ainda este semestre, pois também existem denúncias de devastação irregular. Já o deputado Adolfo Menezes, também do PTB, demonstrou sua indignação com os altos recursos destinados para transposição do Rio São Francisco, já que por muito tempo o governo federal alegou não ter verba sequer para instalação de poços artesianos. "Não vou me calar, nem mesmo aqui nesta Casa. Campo Formoso vai lutar por seus direitos", disse o parlamentar, bastante contrário à transposição.

Ao final da reunião, a comissão analisou a denúncia de Mirian Lima dos Santos, moradora do Vale dos Lagos, e garantiu que irá tomar providências legais quanto ao assunto. Segunda a moradora, a gerência do Horto Florestal Mata dos Oitis, que é responsável por esse órgão de preservação permanente, vinculado à Prefeitura Municipal de Salvador, vem, "de forma sistemática e arbitrária", mandando derrubar as árvores frutíferas deste parque, que é, inclusive, habitado por animais silvestres. O destino da madeira é ignorado, segundo a denunciante.