Cerca de R$ 8 milhões foram pagos à OAF para serviços em um galpão
Os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades na Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) querem saber qual foi o destino dado a cerca de R$ 8 milhões pagos à Organização do Auxílio Fraterno (OAF) para serviços no galpão onde funciona a sede do Programa Nossa Sopa. Em depoimento à CPI, ontem, o ex-gerente de engenharia de manutenção da Ebal, Luís Cardoso Leôncio Neto, afirmou que esses valores foram utilizados também para pagamento do pessoal que fazia a sopa, entre outras atividades, apesar das notas fiscais especificarem que foram apenas para "manutenção e reforma do galpão".

O total de aproximadamente R$ 8 milhões foi contabilizado pelo presidente da CPI, deputado Arthur Maia, com base nas notas fiscais emitidas pela Ebal entre os anos de 2003 e 2006. "Apesar das notas fiscais mostrarem que os gastos foram com a manutenção e reforma do imóvel, o depoente disse aqui que esses recursos foram gastos com finalidades outras, como pagamento de pessoal e lavagem de roupa, o que prova, no mínimo, um desvio de função", observou Arthur Maia, para quem o depoimento dado por Leôncio Neto foi um dos piores já dados a CPI. "Ele parece ter vindo aqui com a finalidade de confundir", disse.

Para o parlamentar, o ex-gerente de engenharia de manutenção da Ebal confessou prevaricação quando admitiu ter conhecimento de que a OAF contratava empreiteiras para realizar serviços e obras nas lojas da Cesta do Povo e em outras unidades pertencentes a Ebal. Isso porquê o contrato firmado entre a Ebal e Organização do Auxílio Fraterno proibia que esta última terceirizasse os serviços. Para esclarecer estas e outras questões levantadas, o diretor da OAF, Marcos Paiva, foi convocado para depor na condição de indiciado na sessão da CPI marcada para a próxima quarta-feira.

AVALIAÇÃO

O galpão que monopolizou boa parte da reunião da CPI de ontem pertencia à Bahiafarma e foi adaptado pelo governo do Estado, na gestão passada, para sediar o Programa Nossa Sopa. Informações não confirmadas, mas que circularam ontem entre os membros da CPI, davam conta que a Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab) já teria feito a adaptação do imóvel numa obra avaliada em R$ 2 milhões. Agora, os membros da CPI querem informações detalhadas sobre cada uma das notas fiscais apresentadas e planejam inclusive uma visita ao galpão para verificar no local a situação do imóvel.

O deputado Paulo Azi (DEM) alertou para a importância dos integrantes da CPI terem cuidado ao avaliar as informações a respeito do Nossa Sopa. Ele disse não ter dúvidas de que houve desvio do objeto do contrato, mas reiterou que é fundamental especificar quanto foi gasto realmente na reforma do galpão, quanto foi gasto com pagamento de pessoas, além das outras atividades. Só dessa forma, acredita o parlamentar, se poderá concluir se houve ou não superfaturamento e outras irregularidades, ou se trata apenas do desvio de função. O parlamentar pediu também informações detalhadas do contrato feito entre a Ebal e a OAF neste ano, no governo de Jaques Wagner, já que informações veiculadas na imprensa mostram que o pagamento à entidade continuou sendo realizado.

Mas problemas com notas fiscais não se restringiram ao Projeto Nossa Sopa, como mostrou o relator da CPI, deputado Zé Neto (PT), na sessão de ontem. Ele apresentou diversas notas pagas pela Ebal à OAF, cujos serviços não estavam discriminados. "Não mostra o que foi gasto, com que foi gasto, dentre outras informações importantes", criticou Zé Neto. Diante das notas, Luís Cardoso Leôncio Neto garantiu que relatórios detalhados sobre cada uma dessas notas estão arquivados na Empresa Baiana de Alimentos. "Todas as obras tinham um orçamento elaborado pela gerência de engenharia da Ebal e eram fiscalizadas de perto", afirmou ele, que estava acompanhado do advogado Plácido Farias.

Leôncio Neto admitiu que sabia que a OAF contratava empreiteiras para realizar os serviços, que deveriam ser feitos pelos jovens aprendizes assistidos pela entidade, já que a finalidade do contrato era formar mão-de-obra na área de construção civil. Ele disse também ter conhecimento de que as empreiteiras Comasa Construção e Silveira Empreendimentos ficaram responsáveis por mais da metade da obras realizadas no período do contrato, mas observou que quem deve responder por isso é a OAF. E, em muitos momentos do depoimento, Leôncio se limitou a dizer que estava cumprindo determinação superior.