Júnior Magalhães diz que proposta vai elevar nível parlamentar
Um espaço acadêmico de formação de profissionais voltados especificamente para os trabalhos legislativos e debate democrático das questões pertinentes às atividades da Casa. Isso é o que defende o deputado Júnior Magalhães (DEM), ao apresentar o projeto de resolução propondo a criação na Assembléia Legislativa da Escola do Legislativo.

De acordo com a proposta do parlamentar, a escola deverá manter e/ou desenvolver programas de cursos e atividades para servidores da AL, pesquisas e trabalhos científicos e publicações técnicas ou culturais na área legislativa. Poderão ainda ser desenvolvidas atividades especificamente voltadas para técnicos de outras instituições, em especial de órgãos legislativos das diversas esferas de poder.

Júnior Magalhães defende também que as publicações organizadas pela escola deverão ter destinação ampla, incluindo instituições de ensino superior e pesquisa. No detalhado projeto de 23 artigos, o parlamentar trata do programa de formação permanente que será dividido em um ciclo básico e outro de especialização. Ao final de cada ciclo, o aluno receberá um certificado de conclusão. As matérias irão variar desde técnica legislativa, direito constitucional, contabilidade pública até aos estudos sociopolíticos.

"Justifica-se a proposição em função da importância da Assembléia Legislativa constituir uma estrutura de formação e qualificação do quadro efetivo e do quadro da assessoria da Casa, propiciando uma elevação do nível da atividade parlamentar", argumenta o deputado.

Com o objetivo de realizar uma aproximação maior com a sociedade, a escola realizará uma série de atividades técnico-acadêmicas. Assim, além de contar com um banco de dados com informações e referências bibliográficas que tratem de questões e assuntos atinentes às atividades da escola, a mesma deverá publicar semestralmente uma revista para divulgação de suas atividades e promoção de reflexão e discussão sobre a realidade sociopolítica e cultural.

O autor do projeto diz que, além do importante aspecto da especialização dos profissionais existentes envolvidos na atividade parlamentar, deve-se ressaltar "a importância da oxigenação das instituições, possibilitando o surgimento de idéias inovadoras". Júnior acrescenta que um centro de excelência e referência sobre o legislativo permitirá o desenvolvimento de idéias e um debate amplo, "que vai destacar positivamente o legislativo baiano."