Rui Costa e Ronald Lobato destacaram ineditismo da proposta
Os secretários estaduais das Relações Institucionais, Rui Costa, e o Planejamento, Ronald Lobato, estiveram, ontem, na Assembléia Legislativa para apresentar a proposta do Plano Plurianual (PPA) participativo aos deputados da bancada da maioria. O encontro, aberto pelo presidente da AL, deputado Marcelo Nilo (PSDB), foi realizado no auditório do Memorial do Legislativo e contou com a presença de mais de uma dezena de parlamentares, além de representantes da sociedade civil.O PPA participativo é uma proposta inédita no estado e deve estabelecer o planejamento de políticas públicas para o quadriênio (2008/2011).

A primeira plenária acontece em Feira de Santana nesta sexta-feira (11). Através do PPA participativo, entidades representativas de sociedade civil poderão apontar as áreas que consideram essenciais para o desenvolvimento do estado e dos seus municípios. O objetivo, conforme explicou Rui Carlos na AL, é estabelecer uma nova realidade de diálogo entre o poder público e a população.

"A idéia desta ferramenta é chamar a sociedade para participar dos processos de decisões do Estado, garantindo mais transparência para as ações de governo", explicou o secretário de Relações Institucionais no encontro presidido pelo deputado Waldenor Pereira (PT), líder da bancada da maioria na AL. De acordo com ele, serão realizados 17 encontros, englobando os 26 territórios de identidade do estado – modelo de organização espacial da Bahia que usa critérios econômicos, políticos, sociais e culturais.

ENCONTROS

Por conta do tempo exíguo, alguns encontros vão reunir representantes de dois territórios que, no entanto, discutirão as proposta em separado. A idéia é realizar os encontros em todas as sextas, sábados e domingos (com exceção do Dia das Mães), até o dia de 17 de junho. O governador Jaques Wagner já anunciou que participará de alguns destes encontros, inclusive o primeiro em Feira de Santana. Quando ele não puder participar, será exibido um DVD com declaração do governador, mostrando o seu compromisso com a proposta. Além disso, pelos menos três secretários de estado participarão de cada um dos encontros.

Rui Costa fez questão de deixar claro que, durante os encontros, não serão discutidas obras específicas para determinados municípios, mas estratégias de desenvolvimento econômico e social para cada uma dessas regiões. "Obras não são objetos específicos de debates da PPP", observou. Segundo ele, todas as manifestações de representantes das entidades serão catalogadas, "mas o objeto principal serão as propostas que promovam o desenvolvimento macro das regiões".

PARTICIPAÇÃO

No encontro de ontem, o secretário de Planejamento, Roland Lobato, explicou que a matriz do planejamento estratégico do governo Jaques Wagner começou a ser elaborada ainda na fase de transição. Dentre as principais metas traçadas estão o desenvolvimento do semi-árido e sub-regiões, consolidar a Região Metropolitana de Salvador como pólo de serviços, dinamizar a região cacaueira e outras regiões da Bahia. "Mas não queremos chegar com a receita do bolo feita. A posição do governo é que a gente pode e deve aprender com a sociedade", ressaltou Roland Lobato.

Durante os encontros, serão criados grupos de trabalho específicos compostos por vereadores, promotores, juízes, prefeitos, além de outros representantes da região. Realizados de forma pioneira no estado, o PPA Participativo tem a coordenação da Seplan e da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), envolvendo todas as demais secretarias estaduais. Depois de Feira de Santana, no sábado será a vez de Serrinha sediar um encontro sobre o PPA participativo.

No final do encontro, os deputados da bancada da maioria se manifestaram favoravelmente à proposta do PPA participativo. Para o deputado Zé das Virgens (PT), além de democrática, a proposta tem como mérito aumentar o controle da sociedade sobre as políticas públicas do Estado. Já o deputado Zilton Rocha (PT) alertou que nesses encontros ninguém deverá se espantar se muita gente aproveitar a oportunidade para externar suas angústias. "Essas angústias que há muito tempo estão represadas deverão vir a tona nas sessões plenárias", afirmou.