Deputado propõe meia-entrada em eventos culturais e esportivos
O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou projeto de lei à Assembléia Legislativa onde propõe a instituição da meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer para doadores regulares de sangue. A iniciativa tem o propósito de incentivar as doações. "É do conhecimento de todos que a matéria-prima mais necessária para a vida humana é escassa e muitas vezes falta nos hospitais e nas casas de saúde baianas", explica o parlamentar.

Euclides explica que o objetivo do seu projeto de lei não é apenas aumentar o número de doadores, mas fazer com que haja regularidade, criando um hábito na população. O deputado conta que este tipo de incentivo já é lei em outros estados e vem cumprindo sua função.

A meia-entrada proposta, no entanto, não se estende a todos os estabelecimentos, mas apenas aos eventos realizados em locais mantidos por entidades e órgãos das administrações direta e indireta do Estado da Bahia. O documento enxuto, de apenas quatro artigos e uma rápida justificativa, estabelece ainda que, para caracterizar a regularidade dos doadores de sangue, os hemocentros e bancos de sangue do Estado emitirão documento oficial de identificação daqueles registrados em seus sistemas.

A matéria começou a tramitar na Assembléia Legislativa no dia 22 de março e se encontra em pauta aberta para emendas. Encerrado o prazo de 45 dias, o projeto segue para ser apreciado no âmbito das comissões técnicas, análise que deve ser realizada também em até 45 dias. Se aprovada neste período, torna-se apta para ir a plenário.