Preocupado com as inúmeras dificuldades que os 20 municípios que desenvolvem a cultura do sisal estão enfrentando por problemas climáticos, técnicos e mercadológicos, o deputado Joélcio Martins (PMDB) está propondo ao governo do Estado, através da Secretaria da Fazenda, a instituição de benefício fiscal para modernização da lavoura sisaleira. Na sua Indicação, Joélcio afirma que a fibra do sisal baiano sofre grande concorrência no mercado internacional, circunstância que influi decisivamente em desfavor do agricultor local no que diz respeito à fixação do seu preço mínimo.

A legislação tributária baiana contempla a cultura do sisal apenas no que diz respeito à comercialização de fibra, com o diferimento do ICMS. Entretanto, na opinião do deputado peemedebista, não dispensa nenhum tratamento específico para os equipamentos empregados no beneficiamento da fibra.

"A primeira etapa do beneficiamento da fibra do sisal ocorre na própria lavoura, através dos motores conhecidos como paraibanas, um conjunto composto de motor e lâmina. Sua média de idade é de 30 anos e esses motores são responsáveis por inúmeros acidentes de trabalho, que deixam um saldo elevado de pessoas mutiladas. Para a modernização da lavoura é de grande relevo a desoneração fiscal para aquisição de novos equipamentos. Diante do exposto, proponho a adoção da alíquota zero de ICMS no período de um ano para compra de novos equipamentos destinados ao beneficiamento do sisal", completa Joélcio Martins.