Jorge Solla apontou os problemas e apresentou metas do governo
O secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, traçou ontem, na Assembléia Legislativa, um quadro assustador da situação da Bahia nesta área. Numa concorrida audiência da Comissão de Saúde e Saneamento, que lotou completamente o auditório do Memorial do Legislativo e contou com a presença de, pelo menos, 32 deputados, o secretário apresentou dados que colocam a Bahia em último lugar do Nordeste em vários indicadores de saúde. Antes da audiência, Solla foi recebido pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSDB), que o acompanhou ao local do encontro. Além da exposição dos dados, ele respondeu diversos questionamentos sobre a contratação de 2.955 médicos pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

De acordo com os dados apresentados pelo secretário, a Bahia tem a mais baixa cobertura do Nordeste do Programa Saúde da Família (PSF). Tem também o maior índice de mortalidade materna da região e o número de gestantes sem pré-natal é três vezes maior do que em Sergipe. Solla afirmou ainda que o estado tem a mais baixa oferta de transplantes de órgãos do Nordeste, ficando em 22o lugar no país, além de liderar os números de casos de tuberculose da região. Os números apresentados por Solla referem-se aos anos de 2003 a 2006, a depender do item pesquisado.o salário, licenças saúde e maternidade – "garantias que não eram dadas pela Coopamed."

Na audiência, o secretário garantiu que esses dados não refletem um eventual boicote do governo federal ao estado nesse período. Segundo Solla, a partir de 2003, o repasse de verbas federais para a Bahia na área de saúde aumentou, em média, 80%. "Isso não foi só na Bahia, foi em todos os estados brasileiros", observou. Esse quadro fica ainda mais grave, acrescentou ele, quando se sabe que apenas 8,3% da população tem um seguro de saúde contra uma média nacional de 17%.

A lista de indicadores negativos apresentados pelo secretário não parou por aí. Segundo ele, a esmagadora maioria dos municípios baianos não oferta mais de uma especialidade médica pela rede pública. Outro dado: dos 13 municípios baianos que têm quimioterapia, em 12 o serviço de alto custo só é ofertado pela rede privada. Segundo ele, esses problemas são explicados pelo baixo investimento do estado em saúde nos últimos anos – apenas 3,87% do PIB, também o mais baixo da região Nordeste.

Entre os problemas na área de saúde, Jorge Solla citou a ausência de cooperação técnica e financeira com os municípios, o foco em políticas assistencialistas e clientelistas, a tendência à dispersão de recursos federais, ausência de licitação para contratação de prestadores de serviços.

Uma das questões que mais suscitaram polêmica na fala de Solla diz respeito ao tamanho da dívida deixada pela gestão anterior na área de saúde. Segundo ele, o total da dívida herdada em saúde é de R$199 milhões, apesar de apenas R$75 milhões terem ficado como "restos a pagar". Essa diferença, diz ele, se refere a contratos com fornecedores, o não repasse de R$40 milhões para os municípios adquirirem medicamentos básicos, entre outras questões.

Além de apontar a série de problemas, Jorge Solla apresentou as metas do governo Jaques Wagner para a área de saúde. Dentre elas está a de ampliar a oferta de transplantes de órgãos, os procedimentos de alta complexidade, melhorar a regulação dos leitos hospitalares, organizar o sistema estadual de cirurgias eletivas, a criação do hospital regional de Feira de Santana, a conclusão do hospital de Santo Antônio de Jesus, a parceria com a prefeitura de Camaçari para criação de um hospital no litoral norte, ampliação do número de farmácias populares, dentre outras.

Mas o ponto que mais atraiu a atenção dos parlamentares ontem foi a contratação de quase três mil médicos pelo Reda e o fim do contrato do Estado com a Cooperativa de Assistência Médica do Estado da Bahia (Coopamed). Segundo ele, a não renovação do contrato atende a uma determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que considerou a Coopamed, não uma cooperativa, mas uma intermediadora de mão-de-obra. "Por isso, o TST determinou a imediata rescisão do contrato e estipulou uma multa de R$2 mil por cada médico contratado pela Coopamed", afirmou Solla.

Por conta disso, acrescentou, o governo do Estado vai contratar de forma emergencial médicos para ocupar cerca de três mil postos de trabalho através do Reda. "Essa contratação será feita através de processo seletivo público, transparente e democrático", garantiu o secretário, lembrando que o último concurso público para contratação de médicos para assistência de saúde pelo Estado aconteceu há 15 anos. Solla explicou ainda que, com a seleção, os médicos passarão a ter respeitados os direitos trabalhistas, como férias, 13

Após a fala do secretário, diversos deputados se manifestaram. O primeiro a falar foi o líder da oposição na AL, deputado Gildásio Penedo (PFL), que questionou o fato de muitos dos dados apresentados pelo secretário se referirem aos anos de 2002, 2003, 2004. "Para nós termos uma idéia exata de como foi a gestão passada na área de saúde é necessário que tenhamos dados mais atualizados", defendeu o parlamentar, argumentando que Solla apresentou os dados que lhe convinham. Gildásio lembrou, por exemplo, que o governo passado aumentou em 140 o número de leitos de UTI no estado.

Já o líder da bancada da maioria, deputado Waldenor Pereira (PT), classificou os dados apresentados pelo secretário de "estarrecedores". Para o petista, é inconcebível que um estado que é a sexta economia do país apresente indicadores tão graves na área de saúde. "Contra fatos não há argumentos", defendeu Pereira. Já o presidente da Comissão de Saúde, deputado Javier Alfaya (PCdoB), elogiou a disposição do secretário de comparecer à Assembléia Legislativa para prestar esclarecimentos aos parlamentares e à sociedade de forma geral.