Trabalho no plenário virou a madrugada e teve duração de 23h

Foram quase 23 horas consecutivas de sessão plenária, na maior obstrução dos últimos anos na Assembléia Legislativa. Na maratona empreendida pelos deputados, foram mantidos dois vetos do governador Jaques Wagner e apreciado um projeto de resolução. Um dos vetos era ao projeto do ex-deputado Eliel Santana, que pretendia estabelecer a prioridade para lotação de servidores públicos que exercem ministério religioso. Na votação secreta, 27 deputados optaram por manter o veto e sete votaram contra. A outra proposição, vetada pelo Executivo, tratava dos limites entre os municípios de Água Fria e Inhambupe, de autoria do deputado Luiz Augusto (PP). Beirava o meio-dia de ontem quando o veto foi mantido com 37 votos a favor e oito contra.

Depois, através de requerimento assinado por mais de 21 deputados, foi iniciada nova sessão extraordinária, com o objetivo específico de apreciar o projeto de resolução do deputado Waldenor Pereira (PT) que propõe a absorção das atribuições da recém-criada Comissão de Segurança Pública pela Comissão de Constituição e Justiça. A matéria chegou a ser relatada em plenário, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e da Mesa Diretora, sendo aprovada por maioria.

Os trabalhos iniciados no início da tarde de terça-feira se encerraram às 13h40 de ontem, após o líder do governo, Waldenor, pedir verificação de quorum para derrubar a sessão. Ele ressaltou o extremo cansaço não só dos seus pares, como de muitos servidores, a exemplo das taquígrafas, que atuaram durante toda a jornada. "São todos uns heróis", definiu, elogiando "o debate da melhor qualidade" que ocorreu. O deputado Elmar Nascimento (PR), por sua vez, pediu a palavra para registrar o desempenho da bancada de oposição, que, mesmo sendo pouco numerosa, conseguiu obstruir fortemente os trabalhos.

PRESENÇA

A exemplo do padre Joel, que não arredou o pé do plenário, ontem e anteontem foi a vez de Eliel Santana acompanhar os trabalhos, procurando defender seu ponto de visto junto a cada deputado. Reeleito, o deputado Luiz Augusto (PP) também lutou para não só defender, como votar contra o veto ao seu projeto: "Acordei às 3h (de terça-feira), viajei 800 km de carro até Brasília, trabalhei o dia todo e peguei um vôo à noite para estar aqui", disse, exigindo o direito à integralidade da sua palavra, no que foi atendido.

A oposição teve uma abordagem diferente em relação aos vetos. Como havia anunciado o líder Gildásio Penedo, a bancada foi liberada para votar o veto à proposta que trata da prioridade para os servidores-ministros, segundo o critério de cada um. A matéria foi rejeitada pelo Executivo por vício de origem e por atentar contra a isonomia no funcionalismo. Para a questão dos limites, Penedo encaminhou pela manutenção do veto, da mesma maneira que Waldenor. Roberto Muniz não encaminhou pela bancada independente PP/PRP.

SEGURANÇA

O projeto de resolução de autoria de Waldenor Pereira passou a ser apreciado na sessão seguinte à que manteve os vetos, iniciada um minuto após o encerramento da anterior. Tramitando em regime de urgência, a matéria foi relatada pelo deputado Paulo Rangel (PT), no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça. Ele destacou a importância de que a Comissão de Direitos Humanos absorva as funções da recém-criada Comissão de Segurança Pública, ressaltando a oportunidade do tema e a necessidade da AL ter um instrumento capaz de acompanhar detidamente o problema.

Por outro lado, elogiou a proposta de extinção da comissão específica para este fim, ressaltando que o grande número de comissões no Legislativo vem prejudicando o desempenho de todas elas. Aprovado o parecer, a matéria foi apreciada, ainda em plenário, agora pela Mesa Diretora, recebendo voto favorável do deputado Roberto Carlos (PDT), que também defendeu a necessidade da Assembléia se debruçar mais detidamente sobre o assunto.