Será presidida por peemedebista; vice do PFL e relator do PT

A primeira Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) desta 16a Legislatura foi instalada, na manhã de ontem. O peemedebista Arthur Maia comandará o colegiado que investigará as possíveis irregularidades nas finanças da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal). A vice ficou com o pefelista Júnior Magalhães e a relatoria foi para o petista Zé Neto. Ficou definido também que a CPI se reunirá todas as quartas-feiras, às 11h.

A eleição destes parlamentares ocorreu por unanimidade. Antes da construção do consenso, porém, a sessão foi marcada por acirrados debates. Logo após a abertura dos trabalhos, conduzidos pelo deputado Angelo Coronel (PR), iniciou-se uma verdadeira batalha de questões de ordem.

O deputado Elmar Nascimento (PR) foi o primeiro a se pronunciar, resgatando os discursos dos atuais governistas feitos nas legislaturas passadas em episódios semelhantes. "Antes, vocês reivindicavam sempre um dos dois cargos mais relevantes: a presidência ou a relatoria. É exatamente este pleito que formulamos agora". O comunista Álvaro Gomes invocou o artigo 68, que estabelece que a escolha se dá por voto direto e secreto e não determina qual cargo deve pertencer à minoria.

Logo em seguida, o deputado Júnior Magalhães (PFL) reconheceu que, do ponto de vista regimental, a bancada governista estava correta, mas fez um apelo ao entendimento. "É preciso que tenhamos bom senso", afirmou. O autor do requerimento que propiciou a instalação da CPI, deputado Yulo Oiticica, foi na mesma linha e defendeu a necessidade do acordo. Ele propôs que a presidência ficasse com a maioria, a vice com a minoria e a relatoria fosse definida no voto.

Os líderes do governo, Waldenor Pereira (PT), e da oposição, Gildásio Penedo (PFL), porém, mantiveram suas posições. O petista defendendo a necessidade de se cumprir o Regimento Interno da Assembléia Legislativa, enquanto o pefelista solicitando que fosse concedido um dos dois cargos (a relatoria ou a presidência) para um de seus liderados.

O debate prosseguiu acirrado com os deputados Paulo Rangel (PT), Heraldo Rocha (PFL), Bira Coroa (PT), Zé Neto (PT) e Paulo Azi (PFL) expondo seus pontos de vista. Depois de mais de uma hora de discussão, no entanto, a sessão foi suspensa por cinco minutos para a "busca do entendimento". Pouco antes, o líder governista havia indicado o deputado Álvaro Gomes para a presidência e Zé Neto para a relatoria. Na mesma ocasião, Elmar Nascimento sugeriu o nome de Arthur Maia para relator.

As negociações avançaram e Waldenor Pereira encontrou a fórmula, indicando Arthur Maia (PMDB) para presidente e mantendo Zé Neto na relatoria. Júnior Magalhães (PFL) foi para a vice-presidência, representando a minoria.