Garantir aos alunos aplicados e assíduos da rede pública o ingresso nas universidades estaduais sem a exigência do exame vestibular é o que pretende o projeto de lei do deputado Ferreira Ottomar (PMDB), que busca com isso valorizar os estudantes que fazem o segundo grau com excelente média em termos de avaliação e freqüência. A dispensa do vestibular será apenas para os alunos que obtiverem média final anual de, no mínimo, oito e freqüência de 80% das aulas ministradas, desde a primeira série do 1o grau até a terceira série do 2o grau.

Ottomar aponta que dentre os muitos e conhecidos motivos que têm elevado a taxa de evasão escolar, há de ser incluída a falta de perspectiva para acesso às universidades, diante da concorrência dos alunos egressos das escolas particulares, notoriamente mais bem preparados.

"Nossa proposta, que garante aos alunos reconhecidamente aplicados e assíduos ingresso nas universidades estaduais, consistirá em forte elemento de incentivo, criando oportunidades para o ingresso em cursos superiores e muito contribuindo para o combate à evasão escolar, que, na Bahia, alcança índices alarmantes", justifica.

O parlamentar alerta para o elevado decréscimo, desde 2003, das matrículas nas escolas públicas, a despeito das boas instalações e da qualificação do seu corpo docente. "Impõe-se que sejam oferecidas, aos bons alunos da rede pública de ensino, novas e maiores oportunidades de aprendizado e profissionalização", conclui.