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Pedrosa quer o fim das taxas de religação

Publicado em: 14/03/2007 00:00
Editoria: Diário Oficial

Antônia Pedrosa propõe isenção das taxas de religação luz de e de água
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Os baianos poderão ficar isentos das taxas de religação de energia elétrica e de abastecimento de água. É o que pretende o projeto de lei apresentado na Assembléia Legislativa pela deputada Antônia Pedrosa (PRP). Na justificativa, a parlamentar argumenta que a alta carga tributária do país "espolia a população de baixa renda" e é um dos fatores que impedem a mobilidade social. "Em função disso, os mais carentes têm poucas possibilidades de ascensão social. São obrigados a viver em condições sub-humanas nas periferias das grandes cidades, sem acesso à saúde, à educação, à cultura e ao lazer", acusa a deputada.

Por conta de tal quadro, segundo a autora do projeto, é necessário buscar mecanismos eficazes para diminuir as diferenças e minimizar o sofrimento da população, especialmente a parcela mais carente. "A isenção das taxas de religação de energia e de abastecimento de água é um gesto de fraternidade do Estado para com a população carente não causará grandes impactos nas contas públicas, mas provocarão ganhos significativos para a comunidade. O dinheiro economizado poderá servir para que o próprio povo invista na sua melhoria de vida", explica Antônia.



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