O deputado Gilberto Brito (PR) pretende modernizar o ensino básico na rede pública do estado, através de medidas voltadas para a melhoria de indicadores como aprovação, reprovação e evasão escolar. Para tanto, ele apresentou projeto de lei que prevê a instituição, na Bahia, do Programa de Modernização e Melhoria da Educação Básica (PMMEB) nos estabelecimentos de ensino da rede pública.

De acordo com a proposição, serão objetivos do PMMEB: integrar alunos, pais, professores, funcionários e especialistas para a elaboração e execução de planos de ação; elevar a qualidade dos indicadores educacionais do estado, tendo como referência o Sistema Permanente de Avaliação; melhorar o ambiente físico das escolas; e melhorar a gestão das escolas da rede pública, através da incorporação de conhecimentos e ferramentas de planejamento estratégico.

Gilberto Brito pretende ainda, com o projeto, instituir o Selo de Qualidade da Educação Básica para as escolas que participarem do programa. Este selo ocorrerá em dois níveis: Selo Certificação e Selo Escola Destaque do Ano. Só poderão concorrer ao Selo Escola Destaque do Ano as unidades que já tiverem sido certificadas.

"A medida proposta visa ainda promover a efetiva integração entre alunos, pais, professores, funcionários e especialistas para a elaboração, execução e avaliação de planos de ação, buscando-se ainda a melhoria do ambiente físico das escolas, condição essencial a um eficiente desempenho pedagógico dos docentes, e a elevação do nível de aprendizado dos estudantes", observou Gilberto Brito na justificativa do projeto.

Ele lembrou o resultado de duas avaliações do ensino brasileiro, divulgado recentemente pelo Ministério da Educação, indicando a piora no desempenho de alunos do ensino médio e expondo a dificuldade em melhorar a qualidade da educação nos últimos dez anos. "Trata-se, portanto, de um programa de relevante interesse social", concluiu Brito.