Projeto de lei apresentado à Assembleia Legislativa da Bahia pelo deputado Antônio Henrique (PP) torna obrigatória a instalação de piso antiderrapante nos banheiros de todas as "unidades habitacionais que venham a ser construídas no Estado da Bahia". 

Segundo especifica a proposição, os projetos de instalação devem seguir as disposições técnicas e os pisos a serem instalados deverão ter seu COF - Coeficiente de Atrito, igual ou superior a 0,75. 

 

Justificando o projeto, Antônio Henrique argumenta que as quedas "são os acidentes mais comuns" nas residências.  "A maioria dos casos que envolve lesões e traumas acontece dentro de casa e, segundo dados do SUS - Sistema Único de Saúde, 77% dos acidentes domésticos acontecem no banheiro. A causa é simples: a maioria dos banheiros tem piso escorregadio, que frequentemente se encontra úmido o que aumenta sensivelmente a probabilidade de ocorrências".  

 

Conforme recente pesquisa realizada pela USP (Universidade de São Paulo) e citada na peça legislativa, 65% dos idosos já sofreram algum tipo de acidente dentro de casa. Deste percentual, 58,2% foram quedas que, maioria dos casos, ocorreram no banheiro. 

 

O deputado considera que o índice de expectativa de vida nos anos 50 do século passado era de 43,3 anos e, segundo o IBGE, hoje é de 75,2 anos. "Atualmente o brasileiro tem uma expectativa de vida maior  cerca de 75% em relação à metade do século passado. A porcentagem atual é composta  de 12,5% de idosos e deve alcançar os 30% até a metade do século. Ou seja, logo seremos considerados uma nação envelhecida, que segundo dados da OMS, essa classificação é dada aos países com mais de 14% da população constituída de idosos, como são, atualmente, para citar alguns exemplos países como a  França, Inglaterra e Canadá". 

Outro fator analisado pelo autor do projeto diz respeito às transformações que ocorrem no Brasil, inclusive as econômicas, "onde o crescimento do poder de compra da população, além do incremento devido aos programas sociais do Governo Federal, aumentou significativamente a oferta de imóveis novos".  

"Pensando diretamente em questão de qualidade de vida em que a segurança deve ser fator primordial, cabe às construtoras prezar por esses itens",   no caso a colocação de piso antiderrapante nos banheiros, material considerado fundamental por Antônio Henrique.