Será um fórum apropriado para o corpo técnico do TCM fazer reflexão sobre a execução das atividades do ano de 2006, já por se encerrar, bem como para levantamento de expectativas e de sugestões, que sempre se constituem em valiosos subsídios para a formação do programa de trabalho do ano subseqüente. Nessa terceira edição do Encontro Técnico do TCM haverá a apresentação e discussão de "Temas Novos para o Controle Externo", antecipando ou agregando informações que irão repercutir nos procedimentos de trabalho.

Assim, o III Encontro Técnico do TCM terá como objetivos principais avaliar o desempenho das atividades do controle externo em 2006; verificar o progresso dos projetos estruturantes do Promoex; discutir temas relevantes para o controle externo e levantar subsídios para a programação de trabalho para 2007.

PROGRAMA

O encontro contará no seu primeiro dia (18/12) com um ciclo de palestras sobre temas relevantes para a atividade de Controle Externo, que será aberto, às 9h, pelo conselheiro Raimundo Moreira, presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, discorrendo sobre o desempenho do TCM em 2006 e as perspectivas para 2007.

Seguem-se palestras do professor Ricardo Vieira, mediador do encontro, com a apresentação e detalhamento da programação do evento; de Marcos Nóbrega, auditor substituto de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, sobre estabelecimento de critérios de risco, relevância e materialidade na análise dos procedimentos licitatórios e da execução de contratos e convênios; e da diretora da 6ª Diretoria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Silvana De Rose, que falará sobre a avaliação das relações estabelecidas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil – Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público).

O segundo e último dia do encontro (19/12) será dedicado ao tema avaliação e planejamento. Será iniciado com palestra do superintendente geral do TCM, professor José Francisco de Carvalho Neto, sobre programação de trabalho de 2006 e cenário para 2007, se-guindo-se avaliações e sugestões apresentadas por técnicos do TCM.

À tarde haverá reunião de grupos de trabalho, cujo resultado será apresentado aos participantes. O encerramento do III Encontro Técnico do TCM está previsto para as 18h, após recomendações para o aperfeiçoamento das atividades de controle e sugestões para a programação de trabalho de 2007, apresentadas pelo superintendente do TCM.