Uma audiência pública, marcada para o próximo dia 12, vai discutir a situação das quatro universidades estaduais da Bahia – Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e Universidade do Sudoeste da Bahia (Uesb). O encontro foi aprovado ontem, em sessão da Comissão de Educação, Esportes e Serviços Públicos da Assembléia Legislativa.

De acordo com o presidente do colegiado, deputado Antonio Rodrigues (PFL), a audiência vai examinar aspectos importantes das universidades estaduais, como uma maior alocação de recursos, definir a situação de mestrados e doutorados e o Estatuto do Magistério, dentre outros assuntos. "Estamos promovendo mais uma audiência para discutir a situação do ensino superior, como já fizemos com as universidades privadas", explicou Rodrigues.

Ele fez questão de destacar a luta de anos dos professores por melhorias nas universidades. Mas também elogiou o esforço do governo estadual para mantê-las. "Bahia, junto com Paraná e São Paulo, são os únicos estados a manter universidades próprias", observou, acrescentando que a Lei de Diretrizes e Bases da educação estabelece que o ensino superior é uma área preferencialmente do governo federal, ficando para os estados o ensino médio e para os municípios o ensino fundamental.

Os professores querem inserir no orçamento estadual de 2007, cujo prazo para emen-das se encerra no próximo dia 4, duas propostas de interesse da categoria. Uma das emendas estabelece que os recursos destinados às quatro universidades estaduais não podem ser inferiores a 5% da Receita Líquida de Impostos (RLI). Atualmente, esse valor é de 4,1%.

A outra emenda destina-se a garantir acordo firmado com o governo do estado, durante a greve de 2005, referente à incorporação, aos salários dos professores, da gratificação de estímulos às atividades acadêmicas (Geaa), de 27%. "Hoje o salário de professor iniciante é de R$ 478 por 20 horas/aula semanais", disse Maslowa Freitas, coordenadora do Fórum das Associações Docentes das Universidades Estaduais da Bahia.