A Assembléia Legislativa poderá contar em breve com o “Parlamento Jovem Baiano”, que terá por finalidade possibilitar aos alunos da escola pública a vivência do processo democrático, mediante participação em uma “jornada parlamentar na Casa, com diplomação e exercício do mandato”, conforme destaca o deputado Gilberto Brito (PL), autor da proposta.

De acordo com o projeto de resolução do deputado, já protocolado na Secretaria Geral da Mesa, a primeira edição do Parlamento Jovem deverá ser constituída exclusivamente por estudantes do ensino fundamental. Já a subseqüente será composta por estudantes do ensino médio, estabelecendo-se, sucessivamente, esta forma de alternância.

“O conhecimento detalhado dos aspectos demográficos, sociais, culturais, econômicos, de saúde, entre tantos outros, que dizem respeito a segmentos populacionais específicos, deve ser traduzido como o alicerce principal para o estabelecimento de políticas voltadas para atender às demandas destes contingentes, independentemente de estarem tais políticas vinculadas às esferas públicas ou privadas”, argumenta Gilberto Brito na justificativa da proposição.

O autor do projeto defende ainda que, no decorrer dos trabalhos do Parlamento Jovem, deverão ser observados “tanto quanto possível”, os procedimentos regimentais relativos ao trâmite das proposições, inclusive quanto à sua iniciativa, publicação, discussão e votação em plenário. “A Mesa da Assembléia adotará as providências necessárias para que as sessões plenárias do Parlamento Jovem transcorram no plenário da Casa e tenham, até o seu final, assessoramento técnico compatível com a evolução dos trabalhos”, propõe, acrescentando que tal parlamento será composto, no máximo, por 40 deputados-estudantes e terá a duração de um ano, sendo realizadas quatro sessões neste período.

Gilberto Brito sugere também que o presidente da AL nomeie uma comissão executiva, composta por deputados estaduais e com apoio das diversas uniões estudantis, encarregada de implementar todos os procedimentos necessários para a realização das sessões do Parlamento Jovem, que deverão ser transmitidas pela TV da Assembléia.

“A proposta de resolução que institui o Parlamento Jovem Baiano visa possibilitar a aproximação da Assembléia Legislativa a este segmento importantíssimo, além de permitir aos jovens secundaristas a oportunidade de organizar o movimento estudantil e ter um conhecimento prévio das imensas responsabilidades que os aguardam na sua vida futura”, arremata o deputado.